DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024 Processo nº 48035.001176/2024-93 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes reabertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 Processo nº 48086.006065/2024-78- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de 20 comunicadores satelitais bidirecionais, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.849.946/0001-46- Valor Unitário: R$ 1.613,00 (Um mil seiscentos e treze reais). Valor Total: R$ 32.260,00 (Trinta e dois mil duzentos e sessenta reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM. ITEM 1 NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA CNPJ: 37.846.312/0001-20 VALOR UNITARIO: R$ 72.514,00 VALOR TOTAL: R$ 145.028,00 ITEM 2 - FRACASSADA ITEM 3 NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.104.760/0001-91 VALOR UNITARIO: R$ 187.800,00 VALOR TOTAL: R$ 375.600,00 ITEM 4 NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.104.760/0001-91 VALOR UNITARIO: R$ 280.000,00 VALOR TOTAL: R$ 19.600.000,00 ITEM 5 NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 24.918.880/0001-48 VALOR UNITARIO: R$ 289.000,00 VALOR TOTAL: R$ 10.982.000,00 ITEM 6 NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 24.918.880/0001-48 VALOR UNITARIO: R$ 384.000,00 VALOR TOTAL: R$ 6.144.000,00 ITEM 7 NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.250.792/0001-60 VALOR UNITARIO: R$ 319.000,00 VALOR TOTAL: R$ 7.656.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001676/2024-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.009/2024. Contrato n. CT- EPE-036/2024. Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 03.535.902/0005-44. Objeto: Fornecimento de 3 (três) servidores de rack, com instalação na infraestrutura da EPE, com 5 (cinco) anos de garantia e suporte on site. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 228.000,00. Vigência: 07/10/2024 a 06/04/2025. Assinatura: 07/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002175/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.095/2024. Contrato n. CT-EPE- 077/2024. Contratado: DNV Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda - 42.360.404/0001-36. Objeto: Curso de treinamento customizado sobre energia eólica. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 29.000,00. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002290202418 . Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença perpétua de software de Modelagem de Bacias 1D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 126.832,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BEICIP FRANLAB. (SIDEC - 07/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910892024 - UASG 113206 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para Ponte Rolante 20 t (fabricação Demag) e Monovias 2 t e 3 t (fabricação Movicarga), a serem executados na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91089-2024 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-107/2023. Objeto: Recomposição da equação econômico-financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e da Cláusula 8ª do contrato, de impostos federais e do ICMS. Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O valor total do realinhamento é de R$ 615.429,84 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente aos encargos federais e do ICMS nas referidas NFs . Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 21/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura: 04/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - Objeto: aquisição de EPIs de couro. Empresa vencedora: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E CONSTRUCAO, CNPJ: 43.093.948/0001-41, lotes 1 ao 7, 9 ao 12, 14 e 15. Empresa vencedora: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, lotes 8 e 13. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º DCI.P 007/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "Projeto Cristo Redentor Experience". 2. Obra Social Leste Um - O Sol. 3. Valor: R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1811.005/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). N.º DCI.P 011/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "22° Festa Literária Internacional de Paraty - FLIP 2024". 2. Associação Casa Azul. 3. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1811.006/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-066/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Tiradentes do Sul, CNPJ n.º 94.726.320/0001-77, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 03/10/2024. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317033 Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneum Gás Lift por Marca e Modelo Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317708 Objeto: Serviços de Recuperação em Transformador de Potência com Fornecimento de Materiais Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317718 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM NOBREAK E UPS Abertura das propostas: 01/11/2024 às 11:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319222 Objeto: Aquisição de Balsa de Salvamento Inflável Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315419 Objeto: Aquisição de Carvão ativo a granel Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO