DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 240.385,92. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 48051.005877/2023-12. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 à 06/10/2025, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.878,52. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.108,88. Leia-se: Valor Total: R$ 399.023,28. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 48051.002414/2023-07. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1) repactuar o valor do contrato 12/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, al000026/2024 (sei 14149300), registrada no ministério do trabalho e emprego em 01/02/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conserv do est de al, cnpj n. 24.256.042/0001-56 e o sindlimp al, cnpj n. 08.501.710/0001-07 . 2) suprimir os custos denominados não renováveis determinado pelo tribunal de contas da união, nos termos da nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017).. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.546,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 48051.005948/2023-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, pr001409/2023, registrado no mte em 30/06/2023, celebrado entre o sindicato emp serv cont asses pericias inf pesq est pr, cnpj n. 81.047.508/0001-47 e o sindicato das secretarias e secretarios do estado do parana, cnpj n. 80.328.370/0001- 91; convenção coletiva de trabalho 2024/2026 pr000232/2024, registrada no mte em 24/01/2024, celebrada entre a federacao dos empr empresas asseio conserv est parana, cnpj n. 68.801.745/0001-93 e o sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservacao, limpeza publica, limpeza urbana, ambiental e de areas verdes de curitiba, cnpj n. 75.954.354/0001-74.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.161,50. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90015/2024, referente a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para o edifício da ANM/Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras Abertura prevista para 24/10/2024, às 10:00 Brasília 04 de outubro de 2024 Josué Menezes Vieira Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente de Gestão Administrativa AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9034/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.213187/2024-33. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de agente de integração de estágios para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior, de ensino médio, de educação especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório na ANP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 38.709,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9012/2024. Nº Processo: 48610.213644/2023-17. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.268.152/0004- 61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão da execução do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 01/09/2024 a 30/12/2024, nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos, em razão das medidas adotadas pela ANP que visam a redução das despesas para enquadramento à nova realidade orçamentária prevista na Portaria GM/MPO nº 63/2024. 2.1.1. Com a readequação supracitada, o novo período da vigência contratual, que era de 05/02/2024 a 05/08/2026, passa a ser de 05/02/2024 a 31/08/2024 e 31/12/2024 a 03/12/2026, mantendo o período do contrato original de 30 (trinta) meses, com fundamento no disposto no §5º, do Artigo 79, da Lei n° 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.599,89. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Contrato de Concessão: 48610.224690/2021-71 (S-M-1707_R17). Processo Administrativo: 48610.201889/2024-74. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato, correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 Contrato de Concessão: 48610.224692/2021-61 (S-M-1715_R17). Processo Administrativo: 48610.201889/2024-74. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato, correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 Contrato de Concessão: 48610.224693/2021-13 (S-M-1717_R17). Processo Administrativo: 48610.201889/2024-74. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato, correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 Contrato de Concessão: 48610.224694/2021-50 (S-M-1719_R17). Processo Administrativo: 48610.201889/2024-74. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato, correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495650 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 48086.001470/2022-38. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2022 e 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.184,56. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006217/2024-32. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 MBPS (download), com instalação, para atender o DEFE - Depósito de Feira de Santana, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na avenida Rio de Janeiro, nº 133, Bairro Pedra do Descanso, CEP 44007-095 e o CIEG - Centro Integrado de Estudos Geológicos, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na Rua João Oliveira nº: s/n Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, CEP: 44850-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 20.543,52. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007578/2024-04. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas e projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006680/2024-84. Pregão Nº 81/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sondas multiparâmetros, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 107.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).