DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800143 143 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 821/24. Pregão Eletrônico nº 314/24. Data da Homologação: 09/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE COLPOSCOPIA COM VÍDEO INTEGRADO, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 922/24. Pregão Eletrônico nº 356/24. Data da Homologação: 30/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGARES, CALDOS, E-TESTES, TIRAS, SOROS E OUTROS). Valor total: R$ 579.958,80 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.484.969/0001-26 SULLAB- DIST.DE PROD.DIAG.HOSP.E FARMAC.LTDA., 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS AS., 31.864.051/0001-95 PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LAB., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 506/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 449/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 29/10/24 até 28/01/25, com alteração dos valores, a contar de 20 de agosto de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 603-1/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 26.273,16 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE PROCESSAMENTO COM MONITOR) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO RADIOTERAPEUTA E SERVIÇO DE DOSIMETRISTA PARA O CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 26/09/2024, 3ª seção, página 127., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 08/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. PAULO RICARDO SALAMON Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Industrializados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 08 de Outubro a 07 de Novembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 07 de Novembro de 2024, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre (RS), 7 de outubro de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919820. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1772/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 102.638,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: OSMARIO DE LIMA PORTELA, CPF nº .182.589-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1761/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 174.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº .030.959-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858162. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. Solicitar a prorrogação da vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº .178.944- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ANGICOS, CNPJ nº 08085409000160. Vigência contratual. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MIGUEL PINHEIRO NETO, CPF nº .644.654-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 97.178,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA, CPF nº .304.004- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. prorrogação Ex Ofício da vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 507.673,01, Valor de Contrapartida: R$ 7.673,01, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº .456.894-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000881/2024-78. Dispensa Nº 41/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da ação de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano, no brasil, como instrumento de atuação da vigilância em saúde ambiental".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000084202447. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 07/10/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024- INI, as empresas: 3P MEDICAL LTDA, nos itens 09, 36, 38 e 39, no valor total de R$ 3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais); CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 25, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); COTAÇÃO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA, no item 26, no valor total de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 45 e 71, no valor total de R$ 5.357,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 17, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 62, no valor total de R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no item 68, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 33, no valor total de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 19, 20, 21, 63 e 64, no valor total de R$ 108.436,08 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos); FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA , nos itens 27, 47 e 61, no valor total de R$ 77.140,70 (setenta e sete mil, cento e quarenta reais e setenta centavos); G A - MEDICAL LTDA, no item 72, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 35, no valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais); MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 24, no valor total de R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais); MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 22 e 23, no valor total de R$ 587,04 (quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP, nos itens 55, 56, 57, 58, 59 e 60, no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO, no item 48, no valor total de R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais); MEDSALUS INDUSTRIA E