DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800144 144 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 40.612,50 (quarenta mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPO R T AC AO LTDA, no item 52, no valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); ONIX CO M E R C I O DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 11 e 44, no valor total de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais); PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, no item 40, no valor total de R$ 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 37, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SISPACK MEDICAL LTDA, nos itens 41 e 42, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 10 e 70, no valor total de R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais). Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69. PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 559.735,32 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS C E N T AV O S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25029.000101/2022-15. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 021/2022 de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e suplementação oral) com mão de obra para execução de atividades operacionais para pacientes do Centro Hospitalar do INI, por 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.588.120,08. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25029.000770/2022-89. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 de manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de descontaminação, 02 difusores de ar e 04 caixas de exaustão), por 12 (doze) meses, com base fulcro no que dispõe o art. 57, inciso I da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/10/2024 a 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 25387.000297/2023-41. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 103/2024, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 90 (noventa) dias, nos termos dos artigos 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.875.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 522/2024. Processo 25386.001976/2024-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Gemma Biotherapeutics, LLC. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Fundamento legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000390/2024-47. Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.147.894/0001-11 - MAIS SIMPLES INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licenciamento de uso do software runrun.it, na modalidade saas - software as a service no plano enterprise para 53 (cinquenta e três) usuários, incluindo serviço de suporte técnico e atualização, visando atender as necessidades do departamento de engenharia (deeng) de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 141.669,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001463/2024-18. Inexigibilidade Nº 263/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca bio-rad.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 2.362,56. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002005/2024-04. Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 36.187.642/0001-99 - ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA. Objeto: Aquisição de ecobag,algodao; ravel; personalizada; nylon 190t; 40x40x15mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2024 Número do Contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 3º Aditivo ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos". Objeto: Atualização e ajuste da assistência técnica e do fluxograma de transferência de tecnologia. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bio-Manguinhos). Contratado: Janssen Biotech Inc., Cilag GmbH International e Bionovis S.A. Prazo de vigência: 25/09/2024 a 28/11/2024. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002014202497. Objeto: Aquisição de itens das marcas COEL e VECTUS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90236-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003226/2024-41. Dispensa Nº 643/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "determinantes culturais da saúde - estratégias para a formação cidadã em favelas e subúrbios cariocas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL CARGO - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital, contendo as normas e procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz em consonância com o previsto no edital 02/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 02 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL O procedimento de validação da autodeclaração, denominado procedimento de heteroidentificação racial será realizado por comissão específica denominada Comissão de Heteroidentificação racial e poderá ocorrer sob a forma presencial ou, excepcionalmente e por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação. 2.1.1 Serão realizados os procedimentos de heteroidentificação racial de forma telepresencial nas cidades de Curitiba/PR, Manaus/AM e Recife/PE, com as comissões atuando de forma remota e as pessoas candidatas deverão se apresentar, presencialmente, nas referidas unidades da Fiocruz para as entrevistas nos locais, dias e horários constantes deste edital. 2.2 A Comissão de Heteroidentificação racial, constante do subitem 9 do Edital 02/2023 do concurso Fiocruz 2023, será composta por 5 (cinco) servidores federais e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados e será assegurada a diversidade dos integrantes no que se refere raça/cor e gênero e, sempre que possível, à origem regional. 2.3 Os currículos de todos os integrantes das Comissões de Heteroidentificação racial serão disponibilizados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br. 2.4 Todas as pessoas das Comissões de Heteroidentificação racial assinarão Termo de Confidencialidade sobre as informações pessoais das pessoas candidatas a que tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação racial. 2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso Público, após o resultado final e antes da homologação final. 2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa, destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 2.7 É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br. 2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas expensas. 2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local agendados portando documento de identidade original com foto. 2.10 A pessoa candidata que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação racial será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas. 2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.