DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 20,46 %, no valor de R$ 8.837.940,07 (oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (18513524), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (18513524), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 60 (sessenta) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (18513524), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: 1- cláusula terceira - do valor do contrato o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de R$ 43.188.395,00 (quarenta e três milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais) para R$ 52.026.335,07 (cinquenta e dois milhões, vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais, e sete centavos), face acréscimo de R$ 8.837.940,07 (oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais e sete centavos) a pi. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na contratação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut-06-105/2023, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e inclusão de novos itens de serviços, constante da planilha do 1º relatório de adequação de quantidades (18513524), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 07/10/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.026.335,07. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.563.318,70. Leia-se: Valor Total: R$ 7.590.311,07. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ NÚCLEO 1-SRE-PR AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que requereu ao IAT - INSTITUTO ÁGUA E TERRA/PR, a Autorização Ambiental, referente às obras de construção de viadutos e passarelas para a Transposição da Linha Férrea na EF-277/PR, no acesso ao Porto do município de Paranaguá. HELIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 675/2023. Nº Processo: 50604.003236/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 290/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão da correção de valores contratuais no produto 14 d. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 513/2023. Nº Processo: 50622.001576/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00513/2023-00, CUJO OBJETO É A CORREÇÃO DE TRAÇADO E EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE S/RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO, SEGMENTO: KM 576,90 AO KM 578,70, EXTENSÃO 1,80 KM. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 230/2024. Nº Processo: 50622.001436/2022-91. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO e aumento de valor contratual DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS Contrato SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PARANÁ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR BR-364(B)(PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 157,30, EXTENSÃO: 157,30 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.852.952,29. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 497/2021. Nº Processo: 50009.000379/2021-89. Pregão. Nº 303/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 06 (seis meses), contados de 08.10.2024 a 07.04.2025. os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, nos casos de prestação exclusiva de mão de obra, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente. Conforme instrução dada pela nota técnica (16851262), no sub. Item 1.6:.. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.312,04. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 4/2024 - UASG 390070 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil PERMISSIONÁRIO: EMPRESA TRANSNORTE ENERGIA S.A - CNPJ/MF nº 14.683.671/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso consiste pontualmente na faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR, entre o trecho: Reserva Indígena Waimiri Atroari, entre o km 0,00 (zero) e o km 73,485 (Vila Jundiá), no município de Rorainópolis/RR, bem como do Projeto Executivo para implantação de 16 ocupações transversais (travessias) de rede de energia nas rodovias federais BR-174, BR-210 e BR-432, sentido Crescente e decrescente, para fins da regularização pretendida. FU N DA M E N T O LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por Concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.000169/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 574/2013. Nº Processo: 50616.001431/2012-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 146.917.361,38 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) para r$ 151.206.675,59 (cento e cinquenta e um milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), face ao acréscimo de r$ 4.289.314,21 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos).. Vigência: 04/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.206.675,59. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 14/2024-SOT/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G G I MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.104.740/0001-10, legalmente representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ADAILTON RESENDE SOUZA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 014/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACA JU) - DIV SE/BA, subtrecho ACESSO À BR-101 - ENTR SE-175 (P/RIBEIRÓPOLIS), SNV (235BSE0065, 235BSE0070 e 235BSE0090), com ocupações pontuais no km 46,8 e no km 57,7, cada uma ocupando uma área de 5,0 metros por 5,0 metros, perfazendo uma área total de 50,00 m2 (cinquenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023 e Portaria nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000948/2023-21. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 10.772,80 (dez mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000948/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2024 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000133202441. Objeto: Prestação de serviços gráficos personalizados, para atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Acre e sua Unidade Local em Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 390084-39252-2024NE000037