DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 697.529/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços no 64/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: alteração da Cláusula Primeira da ARP, para adequação de preço. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 29 de novembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 123.680,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO EDITAL Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE O objeto deste chamamento público é a seleção contínua de obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pelas emissoras de TV e de rádio institucionais da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, a título gratuito e não-oneroso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, renovável a critério das partes. INSCRIÇÃO: A inscrição será realizada obrigatoriamente mediante preenchimento de formulário virtual próprio, disponível em link clicável hospedado na página oficial da Câmara dos Deputados na internet www.camara.leg.br. EDITAL e INFORMAÇÕES: No e-mail do Comitê Curador Permanente [email protected], bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br. DANIELA GUERSON ANDRÉ Presidente SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0155. Processo: 200.016399/2024-70. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS - MG. CNPJ: 04.443.748/0001-10. Data da assinatura: 02/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/10/2024, final: 02/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Vander Geraldo de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0107. Processo: 200.010066/2023-56. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. CNPJ: 30.449.862/0001-67. Data da assinatura: 02/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA (TV ALERJ), na localidade do Rio de Janeiro, UF de Rio de Janeiro, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 193, de 2 de abril de 2012, publicada no DOU nº 65, de 03/04/2012, Seção 1, p.150, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio do canal 290, frequência 105,9 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 490, de 1º de novembro de 2005, publicada no DOU nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão de TV e Rádio Senado instalada no Rio de Janeiro - RJ. Vigência início: 02/10/2024, final: 02/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ASSEMBLEIA: Rodrigo Bacellar, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002470/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte técnico e atualização de versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90020/2024, cujo objeto contratação de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS restou fracassado. GABRIELA BARBOSA FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA sagrou-se vencedora para os grupos 1 e 2 do Pregão Eletrônico n° 90023/2024. GABRIELA BARBOSA FERREIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, cujo objeto consite na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das impressoras CANNON 8205(PB) E CANNON C910, pelo período de 60 (sessenta) meses, sagrou-se vencedora do Grupo 1, a empresa CANNON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CPNJ nº 46.266.771/0001-26. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIDEC - 07/10/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: IOS Informática, Organização e Sistemas Ltda.- CNPJ: 38.056.404/0001-70. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 41755/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-073/2024, cujo objeto, prestação de serviços de limpeza de dutos do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos e peças, foi adjudicado à empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$ 980.000,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 07/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005831/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de painel elétrico/força para chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 - Tst, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007349/2024-00. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. CNPJ 12.900.948/0001-82. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-072/2022. Prestação de serviços de comunicação e notificação por meio de sistema de envio de mensagens sms (short message service). Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 19/10/2024 até 18/10/2025, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001651, emitida em 19/9/2024. Assinatura: 03/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado, Representante Legal.