DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800190 190 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 0137992400199. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas, com desconto sobre o valor de capa, em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, na Sede do Tribunal e nas residências de autoridades e dirigentes do STM, além do fornecimento de senhas nominais de acesso ininterrupto ao conteúdo on-line, disponível na rede mundial de computadores, dos periódicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 60001-00001-2024NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 024585/22-00.199. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 26/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ellys Niehues Hoffmann, Sócia, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000416/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 14.690.263/0001-84. Objeto: prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Estimado: R$ 49.836,13. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Antonella Coutinho Cerqueira, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 013314/23-00.076. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a empresa MAPRA PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias, do contrato celebrado entre as partes em 19 de janeiro de 2024, cujo objeto é elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo com vistas à futura reforma do edíficio- sede do Juízo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Alexandre Nunes Maia Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0058/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, na categoria de recepcionista em geral, de forma continuada. Fundamento Legal: Art. 77 c/c art. 78, I, art. 79, I, todos da Lei 8.666/1993, os subitens 21.11 e 22.1 da Cláusula 21ª (Das Sanções Administrativas) do contrato. Assinatura: 26/09/2024. Data da Rescisão: 01/08/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21239975 (21433223) da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 21239975, firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes de Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Amaro Angrisano, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Retificar os valores consignados no Primeiro e Segundo Aditamentos, adequando, proporcionalmente, o item 5.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 03/10/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F - 2022/00074; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00119. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000614, emitida em 04/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor(a) para participar do evento externo "VIII Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP", em Salvador/BA, no período de 10 a 11/10/24. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00285. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000579, emitida em 20/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo. (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.671,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000604, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INOVARE GOURMET LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00038). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 422,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de prazo de execução dos serviços para 04/01/2025 e do prazo de vigência do contrato para 04/04/2025, sem aumento de despesa. BASE LEGAL: Processo SEI 0007969-16.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/10/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato, de 1 (um) e-CNPJ tipo A1, a ser utilizado no funcionamento do PJe-Mobile da Justiça Federal em Minas Gerais,no valor de R$228,07 passando para R$247.035,07 o valor total estimado do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI: 0001020-10.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/09/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante e em 02/10/2024 pela Sra. Mary D'Artson e 03/10/2024 pelo Sr. Ricardo Matos Giachini, ambos pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 1978-55. Objeto: Serviço de impressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0013742-38.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0013742-38.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.050,20. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).