DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800197 197 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 383506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, incluindo o monitoramento remoto dos sistemas de alarme, inspeção presencial imediata para resposta a incidentes, rondas presenciais noturnas e eventual serviço de vigilância, com vigilante desarmado, em caso de arrombamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 30 de setembro de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas do Vale do Ribeira - ACOVALE - Processo: DES. Nº 00802/2024 - CNPJ/MF: 46.221.883/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região - ASSESCOFRAN - Processo: DES. Nº 00803/2024 - CNPJ/MF: 54.159.694/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 063/2024. PROCESSO: Compras nº 052/2020. OBJETO: Contratação Seguro Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2024. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Fundo Social Dadivar - CNPJ/MF: 27.370.380/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Ciência de Instauração e Processo. Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica abaixo relacionado, devidamente intimada do Processo Administrativo instaurado contra si e do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em prestígio aos princípios da ampla defesa e do contraditório e em respeito ao disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao quanto previsto no art. 2º, caput, da Lei 9.784/99, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo, neste prazo solicitar vista do respectivo auto, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00, através do e-mail [email protected]. PA 2024/000017 - Tatiana de Toledo Huerta - ME, CNPJ n° 32.536.835/0001-57. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ANDRESSA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI 24980, Termo de Representação 00008N/2024, Data da lavratura: 15 DE JULHO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília-DF, 27 de agosto de 2024. LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS CARDOSO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para prestação de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do CRECI/PB. Os serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com o projeto e as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de elaboração de relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução dos serviços a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e existente no referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00027/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00061/2024-CPL - 18.07.2024 - Aleati Soluções Ltda - CNPJ: 50.692.986/0001-86 - R$ 12.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do CREC I / P B, composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral VIGÊNCIA: até 26/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e APÓLICE Nº 0531 71 2304974 - 26.06.2024 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - R$ 6.657,63. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de dados e computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00029/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 - Locação de Licença de Software VIGÊNCIA: até 30/07/2027 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00062/2024-CPL - 30.07.2024 - S1 Serviço de Tecnologia Ltda - CNPJ: 19.370.963/0001-05 - R$ 4.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem VIGÊNCIA: até 30/09/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00066/2024-CPL - 31.07.2024 - RA Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 38.540.988/0001-54 - R$ 2.317,32. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinados a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, VIGÊNCIA: 03 (meses) da data de assinatura e DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.010 - Aparelhos e equipamentos de comunicações, VIGÊNCIA: final exercício financeiro - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00073/2024-CPL - 09.09.2024 - Álvaro Henrique da Silva Eustaquio - CNPJ: 50.648.979/0001-87 - R$ 2.325,97 E CT Nº 00074/2024- CPL - 09.09.2024 - Maurício Nattan do Santos - CNPJ 52.890.773/0001-94 - R$ 1.167,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e ornamentação completa de ambiente de salão de recepção, hall de entrada, mesa de suporte para sorteios, entre outros ambientes para o Baile do Colibri, dia 24/08, decoração de 100 mesas, ambiente para 1.000 pessoas , ornamentação com arranjos, utilização de enfeites , iluminação temática, prataria, vidraçaria, painel decorativo, faixas decorativas, espelho e mobília para ambiente tipo loft. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação 0036/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. VIGÊNCIA: até 22/19/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00071/2024-CPL - 23.08.2024 - Kasa da Falesia Eventos e Recepções Ltda. - CNPJ: 31.100.099/0001-27 - R$ 11.295,00 e CT 00070/2024-CPL -23.08.2024 - Cecilia Maria Miranda de Oliveira - CNPJ 12.685.095/0001- 03 - R$ 22.497,66 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, higienização e desbacterização dos ares-condicionados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI- PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação 0040/2024. D OT AÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00075/2024-CPL - 11.09.2024 - Climatec Climatização de Ambientes Ltda. - CNPJ: 11.899.853/0001-23 - R$ 5.700,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00027/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para prestação de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do CRECI/PB. Os serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com o projeto e as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de elaboração de relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução dos serviços a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e existente no referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO : Presidente, em 17/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do CRECI/PB, composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00029/2024. OBJETO: Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de dados e computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO : Presidente, em 30/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de pulseiras personalizadas de segurança e ingressos personalizados para festa em comemoração aos 62 anos de regulamentação da profissão de Corretores, a ser realizado no Palazzo Cristal, no dia 24 de agosto de 2024, bem como, pulseiras de identificação para os eventos do Educacreci do corrente ano - CRECI-PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 31/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024.