DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$ 84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de internet em fibra ótica, transmitida em IP/LINK Dedicado para uso do sistema SPW - WEB para o CREF6/MG. O valor anual do contrato é de R$ 14.383,65 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Claiton Merg Carvalho e Cristiano Veloso Souza Mendes. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68. Objeto: 02(duas) licenças para utilização dos aplicativos Adobe Gov Photoshop CC for teans - Multiplataforma ML- level 1 e Adobe Gov Indesing CC for teans- Multiplataforma ML- level 1 para o CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 5.562,48 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 07/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: serviços de internet em fibra ótica, transmitida em IP/LINK Dedicado WEB para atender as demandas do CREF6/MG. o valor contratual anual de R$ 10.143,73 (dez mil cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Data Assinatura: 29/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CRISTIANO FERREIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 17.568.018/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza nos ares condicionados do CREF6/MG. Data Assinatura: 14/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Cristiano Ferreira Santos. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA, CNPJ 17.773.165/0001-07. Objeto: rastreamento veicular dos veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor deste aditivo é de R$8.582,64 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$715,22 (setecentos e quinze reais e vinte e dois centavos), para 11 (onze) veículos. Data Assinatura: 02/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rodrigo Magela Freitas. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 10/10/2024, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: PARA O CARGO DE MOTORISTA: a) Cédula de Identidade; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; c) Documento de inscrição no PIS ou PASEP; d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D vigente; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; m) Atestado Médico Admissional; n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; p) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista; Desde já fica o candidato aprovado cientificado que será lotado na subseção deste Conselho na cidadede Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital. CARGO M OT O R I S T A NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO DAYVISON RENATO DA SILVA 26/07/1983 4º Recife-PE, 4 de outubro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ERIKA PRESCILIANO BAC C A R I N I , posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº 134/2024, em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 4 de outubro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 UASG 389343 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada para análise de pedido de impugnação. Em 4 de outubro de 2024. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE R ES E R V A O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 17 de outubro de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 7ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0107044 LUAN DE OLIVEIRA MACEDO 0100353 PEDRO HENRIQUE MARTINS JANUÁRIO 0110041 CARLOS FREDERICO DOS SANTOS PELLEGRINI 0103964 VINÍCIUS CAMURUGI NASCIMENTO 0107732 RENATO GOMES FONTELES GALVÃO 1.2. Técnico de Fiscalização - Sede Inscrição Nome 0105347 ADEMIR DE MENDONÇA JUNIOR 0105045 ROBERVAL DE JESUS SILVA 0108693 YURI FERREIRA SANTOS 1.3. Técnico de Fiscalização - Jequié Inscrição Nome 0105970 UENIO DOS SANTOS SOUZA 1.4. Técnico de Fiscalização - Valença Inscrição Nome 0109531 LUCIONE OLIVEIRA DIAS 1.5. Técnico de Fiscalização - Itabuna Inscrição Nome 0106295 WILLIAM NOGUEIRA DE JESUS 0105647 SAULO MESSIAS BARBOSA SANTOS 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) c) CPF (Comprovante de Pessoa Física) d) Comprovante de situação cadastral do CPF e) Título de Eleitor f) Último comprovante de votação g) Carteira de Reservista (para os homens) h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) k) Histórico Escolar l) Diploma* m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) o) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) r) Dados Bancários (qualquer banco) s) Declaração de Bens t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA) u) Cartão do SUS - Titular + dependentes