DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800200 200 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 v) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso w) Curriculum Vitae atualizado * Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma. ** Para o cargo de Técnico de Fiscalização é exigido pelo menos dois anos de formação técnica. 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 17/10/2024 Realização de exames ocupacionais 21/10/2024 Contratação e ambientação 24/10/2024 e 25/10/2024 Os exames ocupacionais serão realizados em Salvador. Salvador, 2 de outubro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE R ES E R V A O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, considerando a necessidade preenchimento de vaga para o cargo de Técnico de Fiscalização para a Inspetoria de Guanambi, considerando o item 16.2 do edital do concurso 01/2023, considerando a classificação geral dos candidatos habilitados para o cargo de Técnico de Fiscalização para Inspetoria de Bom Jesus da Lapa, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 17 de outubro de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 8ª ETAPA 1.1. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa Inscrição Nome 0105356 JOSÉ TIAGO MEIRA FIGUERDO Caso não haja interesse em assumir a vaga para lotação na Cidade de Guanambi, os acima mencionados deverão apresentar declaração de não aceitação. Todo o custo de sua transferência, como moradia, transporte e alimentação será de inteira responsabilidade candidato convocado. 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) c) CPF (Comprovante de Pessoa Física) d) Comprovante de situação cadastral do CPF e) Título de Eleitor f) Último comprovante de votação g) Carteira de Reservista (para os homens) h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) k) Histórico Escolar l) Diploma m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) o) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) r) Dados Bancários (qualquer banco) s) Declaração de Bens t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA) u) Cartão do SUS - Titular + dependentes v) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso w) Curriculum Vitae atualizado * Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma. ** Para o cargo de Técnico de Fiscalização é exigido pelo menos dois anos de formação técnica. 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 17/10/2024 Realização de exames ocupacionais 21/10/2024 Contratação e ambientação 24/10/2024 e 25/10/2024 *Os exames ocupacionais serão realizados em Salvador. Salvador, 2 de outubro de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM, referente ao Processo SEI nº 05.007440/2024-23, para aquisição de 02 (dois) veículos 4x4, 09 (nove) veículos hatch e 01 (um) veículo elétrico, novos, licenciados e emplacados. Conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 30/10/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 27 de setembro de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Hello Moving & Packing Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em mudanças para transporte de móveis de escritório e pastas de arquivo da sede do CREA-DF para o prédio do CONFEA. Vigência: 30 dias. Valor total R$ 11.617,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e José Aroldo Souza Domingues, representante legal. Processo nº 07.008.211886/2024. Ordem de Serviço nº 04/2024-CREA-D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG 389422 No Edital do Pregão Eletrônico N° 90010/2024, processo nº 64448/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 194, página 144, segunda - feira, 7 de outubro de 2024: Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024. Goiânia, 7 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Contratação de serviços de fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais. Entrega das propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001676/2024 e 1720240001678/2024, emitidas para o Eng. Civil Lucas Vasco, carteira PR-196943/D, através do protocolo 176470 /2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES e CNPJ 34758905000147 - 2024/7-028716-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: LALLAU RATH NETO - 2022/7-022964-8. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE Com fulcro nos artigos 137, 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.229,79 (mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), impedimento de licitar e contratar com a União por 01 (um) ano e rescisão unilateral do Contrato de Fornecimento n.º 036/C/2024, em razão da prática de atos irregulares da empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ nº 13.611.350/0001-36, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000810/2024-62. Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024. CELSO ROBERTO RITTER Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 UASG 389088 Processo n.º 017.001689/2023-13 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, por meio de operadora de plano de saúde. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 07/10/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00min. Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO SRP Nº 005/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 081/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico / Lei 14.133/21 Contratado: Centro de Eventos Vitória Com. e Serv. Ltda CNPJ: 39.630.314/0001-03 Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Coffee Break Valor: R$ 113,93 (cento e treze mil reais e noventa e três) global, solicitado conforme demanda Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferências e Eventos Similares.