DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800201 201 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADTIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 119/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto: Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos. Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software EXTRATO DE CONTRATO SRP Nº 004/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 002/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21 Grupo 01 Objeto: Produtos para café Empresa vencedora: Costa Cruz Soluções Ltda CNPJ: 52.071.331/0001-16 Valor global do lote: R$ 14.276,72 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 Grupo 03 Objeto: Impressora e periféricos Empresa vencedora: NC Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 23.496.174/0001-92 Valor global do lote: R$ 3.237,40 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 Grupo 04 e 13 Objeto: Itens descartáveis e Produtos de cozinha Empresa vencedora: JB Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ: 11.923.577/0001-91 Valor global do lote: Item 4: R$ 2.911,50 e Item 13:R$ 6.170,32 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 Grupo 05 Objeto: Lâmpadas Empresa vencedora: Líder Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 40.582.188/0001-48 Valor global do lote: R$ 2.098,70 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 Fontes: As despesas decorrentes da futura contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste CRF-ES, nas contas a seguir: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Gêneros de Alimentação; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos. EXTRATO DE CONTRATO SRP Nº 004/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 002/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21 Grupo 08, 10 e 16 Objeto: Equipamento de EPI, Material de escritório e Papelaria Empresa vencedora: Argus Atacadista Ltda - EPP CNPJ: 27.874.317/0001-03 Valor global do lote: Item 8: R$ 2.731,34, Item 10: R$ 43.627,56 e Item 16: R$ 28.759,78 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 Grupo 11 Objeto: Informática Empresa vencedora: P. Cheles Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 48.199.907/0001-58 Valor global do lote: R$ 27.286,40 Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025 Grupo 14 Objeto: Produtos de limpeza e higiene Empresa vencedora: Islimpe Comércio de Produtos de Limpeza Ltda CNPJ: 45.149.907/0001-55 Valor global do lote: R$ 36.123,50 Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025 Grupo 17 Objeto: Itens diversos Empresa vencedora: Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda CNPJ: 54.913.711/0001-86 Valor global do lote: R$ 2.064,09 Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática; 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 (90011/2024)-UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/10/2024 até às 23:59hs do dia 11/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de outubro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO O CRF/RS firmou contrato de Prestação de Serviços n° 11/2024 - Contratada: ALT Arquitetura e Consultoria Ltda - CNPJ 55.011.355/0001-78 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, para a elaboração de Memorial Descritivo e dos Projetos Básico, Executivo e Complementares para adequação de espaços e fachada da nova Sede do CRF/RS, além da fiscalização e acompanhamento da execução a ser realizada por empresa futuramente contratada, conforme anteprojeto, a ser executada no prédio comercial, sito a Av. Benjamin Constant, 155, bairro São João, Porto Alegre/RS., valor: R$27.100,00 - valor da visita técnica: R$ 359,00 Vigência: 27/09/2024 à 27/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AV I S O O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO (CREFITO-1) torna público que, no dia 04 de outubro de 2024, publicou, no seu Portal Transparência, a Resolução n° 4, de 09 de março de 2024, que dispõe sobre seu Regimento Interno aprovado durante a 214ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2024, em sua sede, situada na Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife, Capital do Estado de Pernambuco, que pode ser acessado pelo link: https://transparenciacrefito.bm4contabilidade.com.br/content/arquivos/Resolu%C3%A7% C3%B5es/2024%2010%2004_RI%20enviado%20para%20PT_ass.pdf Recife, 7 de outubro de 2024 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 90009/2024. Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e imagem. Item 4 - Empresa: PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 85.067.502/0001-92. Valor R$ 4.500,00. Curitiba, 7 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga em fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbs e wi-fi para o CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta administrativa que auxilia as atividades do Conselho. RATIFICAÇÃO: 16/09/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$837,00 (Oitocentos e trinta e sete reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de internet. CONTRATADA: INFOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.565.239/0007-43 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Service Desk. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor: R$5.830,222/mês, Fundamento legal: Lei nº 10.520. Pregão 001/2022. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. EXTRATO DE CONTRATO TC Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. Ob: Serv de armazenamento de arq. eletrôn e criação de CÓPIAs eletr. de seg.(BACKUP) de dados e inf. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor: R$552,28/mês. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012. EXTRATO DE ADITAMENTO TA - Anderson Lopes de Paula. Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região:Sala Comercial nº 1.303,. Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeirão Preto. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024; Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. EXTRATO DE ADITAMENTO TA - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, Obj.: Leiloeiro-preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região-01 sala Comercial nº 15,Rua Joaquim Távora, 93, Santos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° aditivo ao contrato nº 007/2020, firmado em 01/10/2020, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a Empresa BERIGRE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.790.371/0001-29; Objeto: SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor mensal: R$ 5.660,15. Valor global R$ 73.581,95. Centro Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº SEI-19/2024 decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 02/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.063.536/0001-70. OBJETO: contratação de serviço de Consultoria Empresarial especializada em Planejamento Estratégico. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 29/03/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.35.002.