DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Prestação de serviços especializados em publicação de periódico científico para assessoria, fornecimento de licenças, registro de domínio, hospedagem, administração de plataforma em nuvem e editoração para confecção de 02 (duas) edições semestrais de revista científica de ética médica do CREMEGO, firmado entre o conselho regional de medicina do estado de goiás e a empresa Tikinet Edição Ltda; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039045 - Aquisição de Sistemas; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.632,60/mês ou R$ 51.265,20/ano; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; ASSINATURA: 03/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Chiba - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 369173. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de reforma e adequação do Auditório Antônio Gonçalves Pinheiro e Plenária, através do Projeto Executivo e complementares existentes para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 23/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927- PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar. Informações:91-3202-4018/e-mail: [email protected]. CIRLENE OLIVEIRA COSTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo Sei nº 24.21.000001670-9 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do Cremern, em Natal/RN e nas delegacias de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 22/10/2024 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.762-010/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Dr. Ivan Cezar Furini Luzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em São José dos Campos, situada na Av. Dr. Nelson D'Ávila, 389, salas 91, 92 e 93B, nos dias 15 e 29/10/2024 às 08h, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 8 de outubro de 2024. DANIEL KISHI Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020. . .Nome .I.D/ Inscrição .P. A . .Luciano Marques de Oliveira Junior .CRMV-SP nº 04.325-VP .0097/2013 . .Ananda Modanez Alves Frabetti .CRMV-SP nº 16.495-VP .0010/2015 . .Andreza Conti Patara .CRMV-SP nº 11.401-VP .0008/2018 . .Priscila Mitie Imata Pedroso .CPF nº 234.xxx.xxx-84 .0036/2017 . .Fabiana Augusto Pereira Escalise .CRMV-SP nº 28.149-VP .0098/2013 São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho . EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021 (às 09h30min), M.V. L.O.F. - CRMV/SP n° 087.XX-VP; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n° 0067/2024 (às 08h30min) e 0069/2024 (às 09h30min) M.V. N.N.R.S. - CRMV/SP n° 39.4XX- VP e sua procuradora Dra. Lidia da Silva Leal Alves - OAB/SP n° 426.719. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021, K.V.C. CPF 486.2XX.XXX-XX, às 09h30min; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n° 0067/2024, L.O.M. CPF 229.6XX.XXX-XX, às 08h30min e 0069/2024, M.F. CPF 212.6XX.XXX-XX, às 09h30min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada V.R.S.M.A. - P.A. n° 0258/2019, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Representante: M. B. - P.A. n° 0260/2019 - Ofício N° 34/2019/VIGI-GRU/DOF/CGVIGIAGRO/SDA/MAPA- MAPA), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa à Vaneska da Silva Carrança (P.A. nº 0026/2020) e à Luciene Lima Silva do Amaral (P.A. n° 0053/2020), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado; São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 170ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0257/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Diana Grisi de Sousa Mignac, inscrita neste Regional sob o nº. 41.347-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 163ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0027/2021 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Vinicius Fleury Guedes Martins - inscrito neste Regional sob o nº. CRMV/SP N° 33.260-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I, alíneas "a", "b" e "c" da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). São Paulo, 4 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marcos Tadeu Rocha de Oliveira, CPF nº 146.xxx.xxx-66, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente