DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800207 207 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de avaliação dos processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já se encontram digitalizados, por intermédio dos itens 1 - Serviço de Computação em Nuvem e 2 - Serviço Técnico Especializado em Nuvem por demanda, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 18/10/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Viverone, sito à Rua Rodolfo Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 1º de novembro e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 7 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação às 8 horas, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre a criação do FUNDARROZ; 2. Apresentação da Campanha de Incentivo ao Consumo do Arroz; 3. Palestra com Senador Sergio Moro; 4. Apresentação do Brazilian Rice; 5. Apresentação da Assessoria Jurídica da Abiarroz; 6. Palestra com José Luiz Tejon; 7. Assuntos de Interesse geral; Brasília, 7 de outubro de 2024. ELTON DOELER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS CNPJ: 03.108.082/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28379 a 28387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 7 de outubro de 2024. PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor CENTRO REGIONAL DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 23/08/2024, conforme processo de registro nº 1621, 1622, 1624, 1625, 1627, 2229, 2237, 2238, 2239, 2997, 3000, 3002, 3003, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4123, 4124, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4929, 4930, 4931, 4932, 4932, 4933 , 4934, 4935, 4936, 4937, 5155, 5154, 7148, 7149, 7150 e 7151/2024, na Universidade de Taubaté- UNITAÚ. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/. Itajubá, 30 de agosto de 2024. RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Aquisição de máquina de pintura para manutenção da pista de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/10/2024. Data da sessão pública: 18/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 127/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 127/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Biomedicina de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 7 de outubro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Execução de Obra de Construção do Centro de Especialidades Médicas do CISLAV, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371/2023. Envio de Propostas até: 12/11/2024 às 09hs59min. Abertura da Sessão: 12/11/1024 às 10h00min. Edital no site: www.cislav.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Lavras-MG, 4 de outubro de 2024. ISABELA PÁDUA DIVINO MATIOLLI p/ Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 196, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, Extrato de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógico para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, leia-se: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciados ao - COMAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 referente ao Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, CISARP X Brasilav Gestão e Higienização Têxtil - CNPJ Nº 21.564.545/0001-09. Valor: R$ 14.492.748,00. Vigência 12 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO N°15/2024 Aquisição de equipamentos de ar-condicionado - licitação compartilhada para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até às 08h59min do dia 18 de outubro de 2024. O horário do início de disputa será às 9h00min do dia 18 de outubro de 2024. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 25 de setembro de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO P AU LO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo - SINDPROCON, composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira, Especialista II, Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa Lorenz, Solteira, Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria profissional dos servidores públicos que atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO, compreendendo os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 30/10/2024, na Sede Da fundação Procon, na Rua barra Funda nº 930, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São Paulo - SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor (f) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente e/ou por meio eletrônico. São Paulo, SP - 4 de outubro de 2024. MANOEL AMARAL DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E R EG I AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 Processo Administrativo Nº 1151/2024 - Inexigibilidade N º 008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES, CONTROLE DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES (DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: Biosys Ltda CNPJ nº 02.220.795/0002- 50 - Valor Contratual: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos) - Data De Assinatura: 26/09/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses.