DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Termo de Homologação e Adjudicação O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGI B I L I DA D E Nº 007/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO REAGENTE: NSK-AB - CONJUNTO DE PADRÕES MARCADOS A E B PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL - FAVORECIDO: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.375.069/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. HERMES WICTHOFF Presidente do CISVIR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES, CONTROLE DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT AMINO ACIDS AND ACYLCAR N I T I N ES (DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO- FAVORECIDO: BIOSYS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.220.795/0002-50 - VALOR TOTAL: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Apucarana, 3 de outubro de 2024. HERMES WICTHOFF Presidente CISVIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital nº 14/2024/CISVALE. Aviso da 1º Prorrogação e Alterações - Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE sofreu alterações e prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 1º de outubro de 2024. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Presidente CISVALE FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção 1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017, DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 004 (quatro) diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 31343 a 31344 e, 31349 a 31350]; e 026 (vinte e seis) diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 30109 a 30110; 31342; 31345 a 31348; 31351 a 31356; e, 31535 a 31547] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Toledo-PR, 16 de setembro de 2024. JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ Diretora FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 16/07/2024 a 29/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências livro 52 registros nº 25858; livro 54 registros nº 26945; 26957; 26973 a 26979; 26981 a 26990; 26992; 26994 a 26996; 26998 a 27011; 27042; 27046; livro 55 registros nº 27050; 27051; 27054; 27055; 27056; 27058; 27060; 27061; 27063; 27065; 27067; 27068; 27070; 27072; 27074; 27085; 27088; 27089; 27090; 27092; 27094; 27096; 27098; 27099; 27126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 7 de Outubro de 2024. IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 02 (dois) diplomas no período de 27/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 54 registro nº 26946; livro 55 registros nº 27155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 7 de Outubro de 2024. IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 02 (dois) diplomas na data de 31 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 473 e 477, 01 (um) diploma na data de 14 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 540, 05 (cinco) diplomas na data de 27 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 583, e nº 585 ao 588, 01 (um) diploma na data de 28 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 591, 01 (um) diploma na data de 02 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 601, 03 (tres) diplomas na data de 04 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 607, 609 e nº 610, 04 (quatro) diplomas na data de 08 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 611 ao nº 614, 03 (tres) diplomas na data de 09 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 618, 619 e 621, 04 (quatro) diplomas na data de 10 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 623 ao nº 626, 05 (cinco) diplomas na data de 11 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 523 e do nº 632 ao nº 635, 01 (um) diploma na data de 14 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 539, 02 (dois) diplomas na data de 16 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 642 e 643, 01 (um) diploma na data de 17 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 649, 01 (um) diploma na data de 18 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 650, 02 (dois) diplomas na data de 23 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 671 e 672, 01 (um) diploma na data de 24 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11, registro nº 680, 04 (quatro) diplomas na data de 12 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 745, 747, 749 e 751, 01 (um) diploma na data de 13 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro 754, 03 (tres) diplomas na data de 14 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 756, 757 e 760, 02 (dois) diplomas na data de 19 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 778 e 780, 04 (quatro) diplomas na data de 20 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 781 ao nº 784, 10 (dez) diplomas na data de 21 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 785 ao nº 78794, 04 (quatro) diplomas na data de 22 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 795 e do nº 797 ao nº 799, 03 (tres) diplomas na data de 23 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 800 ao nº 802. Governador Valadares, 2 de outubro de 2024. ALCYR NASCIMENTO Diretor FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 47 (quarenta e sete) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 06/09/2024 a 02/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6558 a 6560, 6622 a 6631, 6672 a 6676, 6696 a 6710, 6756, 6762, 6766, 6767, 6790, 6791, 6812, 6814, 6899, 6900 a 6904. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 7 de outubro de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÃO Não tendo sido interposto recurso contra a eleição para os órgãos de administração e representação sindical da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - FITEDCA-GO-MT-MS, para o período de 31/10/2024 a 30/10/2029, faço saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que na aludida eleição, realizada no dia 30 de setembro de 2024, foi eleita por unanimidade em 1ª votação a chapa única, cuja composição é a seguinte: DIRETORIA-EFETIVA: Diretor- Presidente: José de Oliveira, Diretora 1° Vice-Presidente: Nilza Divina Rodrigues de Oliveira; Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Moacir Brito Nascimento, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça Tiago, José Natal de Camargo, Balbino Leite da Silva e Antônio Arlindo da Cunha; Diretor 1° Secretário: Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2° Secretário: Felipe de Oliveira Sousa Silva; Diretora 1° Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2° Tesoureiro: Humberto César Siqueira; Diretor Social: José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza, Silmar Rodrigues, Ciro Lisita Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinicius de