DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse dos eleitos se dará em solenidade a ser realizada em 31 de outubro de 2024. Goiânia-GO, 4 de outubro de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes formas: 1) dia 15/10/2024 às 10h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 060, Km 107,9 - Goianápolis / GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 15/10/2024 às 13h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR 050, Km 104 - Uberaba / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 16/10/2024 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR 414, Km. 404,2 - Corumbá de Goiás/ GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 16/10/2024 às 08h30m horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 262, Km. 736,9 - Perdizes / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) dia 16/10/2024 às 14h00, em 1ª convocação, na Rodovia BR 060, Km. 43,1 - Alexânia / GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) dia 17/10/2024 às 09h00, em 1ª convocação, na Rodovia BR 050, Km. 143,9 - Ipameri / GO não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m, em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) dia 17/10/2024 às 09h30m, em 1ª convocação, na Rodovia BR 365, Km. 645,6 - Uberlândia / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) dia 18/10/2024 às 08h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia BR 153, Km. 685,8 - Itumbiara / GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 9) dia 23/10/2024 às 09h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia BR 116, Km. 734,3 -Leopoldina / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) dia 24/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 101, Km 320,8 - Guarapari /ES, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 7 de outubro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais, faço pública para conhecimento dos interessados a divulgação do julgamento final da Coleta de Preços 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, no valor de R$ 495.425,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, no valor de R$ 479.185,99 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, no valor de R$ 531.577,07 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos); Hidrobr Consultoria Ltda. no valor de R$ 563.651,75 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., no valor de R$ 543.042,80 (quinhentos e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos). Todas as propostas foram classificadas. A Comissão de Seleção e Julgamento apurou as seguintes notas: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, proposta comercial nota 96,72 (noventa e seis vírgula setenta e dois), proposta técnica nota 100,00 (cem), nota final 98,36 (noventa e oito vírgula trinta e seis); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, proposta comercial nota 100,00 (cem), proposta técnica nota 93,50 (noventa e três vírgula cinquenta), nota final 96,75 (noventa e seis vírgula setenta e cinco); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, proposta comercial nota 90,14 (noventa vírgula catorze), proposta técnica nota 95,00 (noventa e cinco), nota final 92,57 (noventa e dois vírgula cinquenta e sete); Hidrobr Consultoria Ltda., proposta comercial nota 85,01 (oitenta e cinco vírgula zero um), proposta técnica nota 81,50 (oitenta e um vírgula cinquenta), nota final 83,25 (oitenta e três vírgula vinte e cinco); e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Lt d a . , proposta comercial nota 88,24 (oitenta e oito vírgula vinte e quatro), proposta técnica nota 95,00 (noventa e cinco), nota final 91,62 (noventa e um vírgula sessenta e dois). A partir disso, a Comissão delibera por julgar VENCEDORA a empresa SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Fica concedido o prazo recursal de três dias úteis para eventual interposição de recurso conforme Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba, 4 de outubro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 6.812/24. Objeto: Torno Mecânico. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.488,34. Empresa: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.A. - CNPJ: 29.302.348/0003-87. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.240/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 07/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina vegetal 5 toneladas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº 86/2021 - "Apoio Institucional aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Douglas Cordeiro Ltda, CNPJ: 27.176.482/0001-91, arrematante do item 01 pelo Valor Total de R$ 6.167,95. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 24 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024. JEANETE VEGA Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo: Contrato Nº 02/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre Taschetto de Castro. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 108.000,00. Data da assinatura: 01/10/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / ALTATEC. Objeto: Fornecimento de gases especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: Altatec comércio de gases LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo. Valor global: R$ 140.852,50. Data da assinatura: 27/09/2024 com vigência: De 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/BARRDAY/FAPEB Nº Processo: Dispensa de licitação n° 012/24- FAPEB. Objeto: aquisição de tecido de aramida. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 006/2024- Blindar - LM e Parecer Jurídico Nº 041/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 24/09/24. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 24/09/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Barrday Advanced Material Solutions. Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024/BLINDAR/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 04/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Manutenção do equipamento máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais do CTEx, com treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA . Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Instrom Brasil Equipamentos científicos LTDA . Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024/BLINDAR/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 05/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Manutenção do equipamento máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais do CTEx, com treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORR ÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Instrom Brasil Equipamentos científicos LTDA. Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: KIARGOS. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: prorrogação contratual e modificação de cláusula. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/09/24 e irá até 30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB