DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da cláusula do valor do contrato, da vigência e cronograma físico financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá até 29/09/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.073352/2024-97) Convênio nº. 58/2024-UFPE, de SEGUNDO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BÁSICA (MPEB), assinado em 17 de setembro de 2024, vigorará até 17 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização do Curso de Mestrado Profissional em Educação Básica (MPEB), turma 2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.020256/2020-41) Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 30 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/12/2024, sendo até 30/11/2024 para execução e 1 mês para prestação de contas, bem como atualizar o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SEGUNDA RETIFICAÇÃO Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 23/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.030624.0017/0019 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: JFE ADVANCED. Objeto: Sensores de pressão e sensores de temp. e condutividade. Valor: R$ 53.228,50. Interessado: Maria Ozileia Bezerra de Menezes, Cobertura Orçamentária: 3522 - FCPC - TC EDCON/UFC. Hipótese prevista na Lei n.º 14.133/21, Art. 74. Processo n.º 0060.020623.0003 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura. Contratado: INFRATEST PRÜFTECNIK GMBH. Objeto: Motor hidráulico p/ equipamento de ensaios. Valor: R$ 238.118,50. Interessado: Alexandre Holanda Sampaio, Cobertura Orçamentária: 2827 - FINEP/FCPC - Nº 01.12.0092.00 - CT INFRA 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art 24. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 011/2024, que tem como objeto a aquisição de 40 Colchonete e 1 Estação Meteorológica Ema-2 (Transmissão de Dados Remota para atender as necessidades do Projeto Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LOTE 04 - Ejovicmi Contratos e Intermediações LTDA - CNPJ sob o nº 49.441.597/0001-07 - valor de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos); LOTE 06 - A Casa Licita LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.959.105/0001-78, valor de R$ 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais); Valor total R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais terapêuticos e didáticos para realização de atividades de TEA com pacientes na FUMSSAR e em setores parceiros do Conselho Macrorregional TEA acolhe, como sala de AEE de escolas municipais de Santa Rosa, CER II, CAPS II, UBS, etc. Data de Abertura: 22/10/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 7 de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 372132024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.068.446/0001-16 - MOBISSOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PORTÁTIL. Valor: R$ 44.545,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 367712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.356.078/0001-02 - R DE MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES. Valor: R$ 5.702,40 (CINCO MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENT AV O S ) , possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 364112024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Revista MDPI. Valor: R$ 16.143,66 (dezesseis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 26 de setembro de 2024. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ nº 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 4 de outubro de 2024. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Prudential do Bras Vida em Grupo S/A: 76191; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 206376191; Tekap Serv e Con S/A: 376191; Cdf Assistência Ltda: 94887; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 94887; Tot D S Val Adic Ltda: 405394887; Too Seguros S.A.: 94887; Assurant Seg S/A: 66272; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 79666272; Tot D S Val Adic Ltda: 8400; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 394887; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 64670; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 64670; Axa Seguros S/A: 64670; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 64670; Magazine Luiza S/A: 64670; Cdf Assistência Ltda: 64670; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 64670; Via Varejo S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 64670; Icatu Seguros - Filial Belém: 64670; Liberty Seguros S/A: 64670; Seguros Sura S/A: 64670; Liberty Seg S/A: 64670; Icatu Seguros S/A: 164670; Tekap Serv e Con S/A: 164670; Too Seguros S.A.: 64670; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 64670; Chubb Seguros Brasil S.A.: 164673, 64670; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 64670; Alfa Seguradora S/A: 64670; Alfa Previdência e Vida S/A: 64670; Assurant Seg S/A: 64670; Tokio Marine Seguradora S/A: 64670; Generali Brasil Seguros S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 64670; Tokio Marine Seguradora S/A: 64670; Unimed Seguradora S/A: 64670; Tokio Marine Seguradora S/A: 34670; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 48164670; Tot D S Val Adic Ltda: 48164670; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.: 64670; Nortesul Benefícios Ltda: 64670; Tem Adm de Cartões S/A: 164670; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 64670; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 1164670; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 64670; Generali Brasil Seguros S/A: 64671; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 64670; Zema Seguros S/A: 64670; Voce Seguradora S.A.: 64670; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 64670; Zema Seguros S/A: 64672, 64671, 64675; Claro S/A: 164670; Bs2 Seguros S.A.: 64670; Sompo Consumer Seguradora S/A: 64670; Tekap Serv e Con S/A: 474670, 704670, 224670, 334670, 84670, 424670, 624670, 444670; Zema Seguros S/A: 64674; Tekap Serv e Con S/A: 764670; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 34670; Tekap Serv e Con S/A: 364670, 384670, 114670, 844670, 274670, 804670, 74670, 214670, 934670, 994670; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 44670, 5670; Tekap Serv e Con S/A: 534670, 567488; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 24670; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 54670, 43670, 51670, 77670, 93670, 63670, 78670, 29670, 55670, 25670, 91670, 39670, 87670, 58670, 57670, 20670; Tekap Serv e Con S/A: 574670; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 68567488; Icatu Seguros S/A Mkt e Comercial: 67488; Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento de Ma: 30689796; Tot D S Val Adic Ltda: 60389796, 30389796; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 89796; Icatu Seguros S/A: 376191; Generali Brasil Seguros S/A: 76191; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 76191; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 76191; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 76191; Seguros Sura S/A: 76191; Aliança do Brasil Seguros S/A: 76191; Chubb Seguros Brasil S.A.: 76191; Tokio Marine Seguradora S/A: 76191; Icatu Seguros - Filial