DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025.2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 94.582,00 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais), a ser financiado através das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5695, recurso municipal: 1500. 2.3. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratada: GASTROMEDICA CLÍNICA LTDA - CNPJ 19.535.311/0001-83. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 485.921,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais), a ser financiado através das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5695, recurso municipal: 1500. 2.3. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Processo Licitatório n.º 173/2024 - Pregão Eletrônico n.º 091/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Aquisição de material de consumo para aulas de artesanato no Serviço de Proteção e Atenção à Família no CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/10/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 21/10/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 21/10/2024 às 08h30min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 3 de outubro de 2024 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC Nº 92/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas. mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pará de Minas, 4 de outubro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PRC Nº 3 Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Distrito de Bom Jesus do Pará e o Povoado de Trindade, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/10/2024 às 10:10 horas. Pará de Minas, 4 de outubro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PRC Nº 314/2024 Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Povoado de Trindade e o Distrito de Córrego do Barro, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 22/10/2024 às 10:10 horas. Pará de Minas, 4 de outubro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso III, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2024. Processo de Compras Nº 159/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE CAFEÍNA 20MG/ML PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 07/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 11/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 7 de Outubro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2024. Processo de Compras Nº 121/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/10/2024 até às 08h59min do dia 22/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 7 de Outubro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.A. 031.24 - Concorrência Presencial 002/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas localidades (área urbana e rural) deste município de Patis-MG. Empresa: Construtora Novais Ltda - CNPJ 86.496.478/0001-26. Valor Global: R$2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais). Patis/MG, 7 de outubro de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 082/2024 Processo nº 324/2024 para contratação da empresa CENTRO ONCOLÓGICO AZ DO NOROESTE LTDA para realizar procedimentos em radioterapia descritos no grupo 02 procedimentos com finalidade diagnóstica (subgrupo 02.06 diagnósticos por tomografia) e no grupo 03 procedimentos clínicos (subgrupo 01 acompanhamentos/consultas/atendimentos e subgrupo 04 tratamento em oncologia) da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 005/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 66.830.976,00 (Sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 3 de Outubro de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº35/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADO o valor global constante da ratificação do processo supra citado, onde constava R$19.440,00 passa a ser R$2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Mantem-se inalteradas todas as demais condições do processo nº35/2024 - Inexigibilidade nº07/2024. Piumhi, 3 de outubro de 2024 PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 071-SMAGP/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de duas vans com acessibilidade à pessoa portadora de deficiência física, com motorista socorrista, para fretamento intermunicipal, interestadual e municipal, para atender o centro de transporte - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 2 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é Locação de Caminhões. Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompras publicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 31 de outubro de 2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0066/2024, Pregão Eletrônico n.º 0023/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisições de brita e areia para manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0023/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de outubro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito