DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800233 233 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 079/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 18/11/2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CON CO R R Ê N C I A para a Contratação de empresa para execução de Implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender na comunidade indígena "Kuaray Haxa" no Km17 da PR 405 (ligação dos Municípios de Antonina e Guaraqueçaba). INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br Em 4 de outubro de 2024 ANDERSON DOS SANTOS; Agente de Contratação; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 239/2024. Dispensa nº. 076/2024. Processo Digital n°: 30366/2024 Partes: Município de Arapongas e EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, CNPJ nº 14.832.296/0001-11, neste ato representado por EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO - Contrato nº 756/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe Administrativa da Secretaria Municipal da Cultura nas ações relacionadas à aplicação da Lei Federal, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE. Valor: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03 de outubro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 24 de setembro de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 060/2023. Concorrência nº: 002/2023. Contrato nº: 381/2023; 3º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CO N T E R S O LO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 37449/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso II e V da Lei Federal n. º 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, tendo o prazo de execução até 13/09/2025 e o prazo de vigência até 31/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 UASG 925532 PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 103.774/2024. PREGÃO n.º 69/2024 UASG 925532 - EXCLUSIVA PARA ME/EPP e MEI. OBJETO: Aquisição de projetor multimídia, através do Termo de Adesão firmado com o Ministério da Cultura através do Processo nº 1400.005980/2023-91, em atendimento à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG - Ministério da Cultura), Art. 6º, Inciso II, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.448,32 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: participação exclusiva PROCESSO DIGITAL: 103.774/2024 CÓD. VERIFICADOR: CH8G00MF. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Até 09:00 hs do dia 25/10/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Às 09:00 hs do dia 25/10/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614- 1400 - Ramal: 1509 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 2308 (Pregoeiro), e-mail: [email protected]. Araucária, 7 de Outubro de 2024. WAGNER MOREIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ASSAI, ESTADO DO PARANA, torna publico aos interessados, que fará realizar LEILAO PUBLICO PARA ALIENACAO DE BENS MOVEIS (VEICULOS E MAQUINARIOS) DO MUNICIPIO DE ASSAI. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/OUTUBRO/2024 ÀS 10:00 HRS PORTAL: www.dallagnolleiloes.com.br Maiores informações pelo telefone (43) 3262-8300. Cópia completa do Edital poderá ser obtida no site (http://www.assai.pr.gov.br). Assaí, 7 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO MOREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2024. Pregão Eletrônico nº 71/2024. Contratante: O Municipio. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município, conforme Edital. Valor Total: R$ 497.700,00. Vigência: 12 meses partir da data de assinatura do contrato. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data de Assinatura: 07/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 65/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de CARTÕES ELETRÔNI CO S , MAGNÉTICOS OU DE TECNOLOGIA SIMILAR OU TAMBÉM EQUIPADOS COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, através de sistemas com funções de creditar e debitar, em atendimento ao programa PROMOVER. Sessão Pública: 23 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.815.840,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel. https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 7 de outubro de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base, recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Vicinal Marmentini com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959347/2024/MIDR/CAIXA. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 8/10/2024 Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 7 de outubro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 53/2024, o qual tem como objeto a aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SSBARCAR VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.445.821/0001-16, vencedora do item 01, com valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2024 PROTOCOLO 35533/24 - Processo Administrativo 158/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMF OBJETO: Aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Municipal Duque de Caxias, conforme o Instrumento de Repasse n° 4108106/2023 - ITAIPU. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 23 de outubro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de outubro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" V. VALOR TOTAL: R$ 29.516,07 (vinte e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e sete centavos). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 4 de outubro de 2024. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos hospitalares para utilização no Hospital Geral Intermunicipal - HGI Dr. Aryzone Mendes de Araújo - TERMO DE CONVÊNIO SESA Nº 107/2024 e PROPOSTAS Nº 09165798000123001, Nº 09165798000123006 E Nº 09165798000121017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 4 de outubro de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Pregoeiro