DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800234 234 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AV I S O DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que execute Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento no município de Guaíra. O município de Guaíra, Estado do Paraná, por meio da Comissão Seleção instituída pela portaria nº 315/2024 torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil participantes do Chamamento Público 014/2024: CLASSIFICAÇÃO: 1º - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA - PONTUAÇÃO: 10 Desta forma, em atenção ao item 7.1 do presente edital, fica aberto o prazo de cinco (05) dias corridos para INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR. Guaíra-PR 2 de outubro de 2024. CLEUSA MARIA MOUSQUE GARCIA GENI ROSANGELA ALVES JUCELIA GHISI PALUDO LAUDICEIA MARTINS DOS REIS CARNEIRO SILVA MARA DHULLE DOS SANTOS SILVA À Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamento Biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90048/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 16 de Setembro de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0200/2024 PGE-0200/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0153/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0200/2024 (COMPRASGOV Nº 90.200/2024), objeto: Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos. Valor máximo da licitação: R$ 289.808,50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0153/2024 Republicação (COMPRASGOV Nº 90.153/2024), objeto: Aquisição de Equipamentos Informática (Computadores, Notebooks, Tablets e Monitores). Valor máximo da licitação: R$ 6.944.893,92. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 1º de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0049/2024 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA IN-0049/2024 Comunicamos aos interessados que está HOMOLOGADO o processo a seguir: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0049/2024, objeto: Aquisição imediata de um conjunto de Base GS18, Rover GS18I, Controladora CS20 LTE Disto - RTK e demais acessórios. Valor Homologado: R$ 297.157,00 (duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e sete reais). HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 77.824.738/0001-0. O processo poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0201/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0201/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, fitas para demarcação de solo e display em acrílico. Valor máximo da licitação: R$ 1.977.632,04. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4411 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0199/2024 PGV-0199/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0187/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0199/2024, objeto: Aquisição imediata de Baterias para DEA Nihon Koden - Modelo 3100. Valor máximo da licitação: R$ 35.930,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0187/2024 Republicação (COMPRASGOV Nº 90.187/2024) Objeto: Aquisição de Central de Oxigênio Medicinal com instalação UPA Centro Oeste. Valor máximo da licitação: R$ 39.747,83. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4284 e o 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 30 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 040/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 11 de outubro de 2024. Objeto da Licitação: Registro de Preço consignado em Ata por um período de 12 Meses para Aquisição de jogos pedagógicos e materiais de educação física para atender a demanda das Oficinas do Programa Escolas em Tempo Integral nas, Escola Municipal Marcionílio Tiburcio e Escola Municipal Nova Amoreira, do município de Marilândia do Sul-Pr. MARILÂNDIA DO SUL - PR, 7 de outubro de 2024. JULIANO LUIZ MAREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Quadra Poliesportiva do NUMIC, de propriedade do Município de Nova Santa Rosa, a ser executado na Chácara n°51, de frente para a Avenida Horizontina no Centro da cidade, Nova Santa Rosa/PR; de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma, Projetos e demais anexos em atendimento ao Contrato FINISA 0615665-72. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 07/10/2024, até às 08:30h do dia 14/11/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 14/11/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Av. Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa/PR, 7 de outubro de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 758/2024. Referente à Inexigibilidade nº 106/2024, processo nº 309/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. EVELYN BRINCKMANN ZENELATI. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 65.375,28. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 759/2024. Referente à Inexigibilidade nº 107/2024, processo nº 310/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JHESSICA DE SOUSA CORREIA DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 196.668,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 O Município de Paraíso do Norte, torna público que às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2024, na plataforma www.bnc.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de Tecnologia da Informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE: 1.781,00 unidades; VALOR TOTAL: R$ 2.815.103,86; PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura wwww.paraisodonorte.atende.net e na plataforma www.bnc.org.br. Informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Paraíso do Norte, 4 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito