DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800235 235 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º01 Ref: Contrato n.º 20/2024 Contrate: Município de Perobal Contratado: SOTRAM - CONSTRUT. E TERRAP. LTDA. Cláusula Primeira: Fica aditado no presente contrato a alteração de meta física, conforme planilha em anexo, com a conseqüente supressão de R$ 34.701,71 (trinta quatro mil setecentos um reais e setenta um centavos), correspondente a -1,67% do valor inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 2.043.957,33 (dois milhões quarenta três mil novecentos cinqüenta sete reais e trinta três centavos). Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que fará realizar dia 13/11/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 do tipo: MENOR PREÇ O, execução indireta, empreitada por preço global, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para: OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Unidade de Saúde", mediante licitação. PROTOCOLO: até 13/11/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 13/11/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento, 4 de outubro de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tendo como objeto a "futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos, Genuínos da Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com critério de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA", cuja abertura está designada para o dia 14 de Outubro de 2024, às 09:30 horas, em razão de adequações perante o cadastro do processo no sistema de gestão e na plataforma BLL, a abertura da sessão será PRORROGADA para o dia 18 de Outubro de 2024, às 09:30 horas. Santana do Itararé, 7 de Outubro de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Nova Data Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 22 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Objeto Registro Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro. serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretária em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório nº. 070/2024 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 036/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência mínima 75 CV, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022, em favor da empresa: COCAMAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 02.213.491/0001-84 Item 01 Trator Agrícola MARCA/MODELO: JOHN DEERE / 5078E valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei. São Pedro do Ivaí - Pr., 4 de Outubro de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 - PL N.º 027/2022. EMPRESA: NOVO EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO: Retificação do 1º aditivo, referente o PARÁGRAFO SEGUNDO constante na CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES, onde se lê: "...o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 604.597,09 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos).", leia-se: "...o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 604.617,09 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos).", em razão do erro material identificado do instrumento contratual, com a correção conforme princípio da autotutela, previsto art. 53 da Lei nº 9.784/99. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Súmula 473 do STF e Justificativa CI nº 973.2024 SODEC. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Abreu e Lima, 30 de setembro de 202 4 . C EC I FELINTO VIEIRA DE FRANÇA. Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA - REPUBLICAÇÃO - OBJETO: contratação de empresa especializada para promover a realização de oficina sobre segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE, abrangendo as famílias e indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha comunitária. Valor estimado: R$ 22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de outubro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 11 de outubro de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina/PE, 4 de outubro de 2024. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a alteração do edital referente ao processo licitatório nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no item 11.4.13 do Edital. Edital disponível a partir de: 09/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 21/10/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, de 4 de outubro de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC Contrato Nº: 052/2024. Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. DOTAÇÃO: 1.02.17.01.26.782.2601.0001.0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS ELEMENTO DE3 DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Contratado: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10. Valor R$ 3.939.857,70. Vigência: de 27/09/2024 a 27/07/2025. Custódia- PE, 27 de setembro de 2024. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. Item 1: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$3.939.857,70. Custódia- PE, 27 de setembro de 2024. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 00044/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola 4x4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sanharó - PE. Valor: R$245.196,67. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 25 de setembro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro Oficial