DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800237 237 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SPPE Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. ARP Nº 07/2024 (SPPE) - Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 06.538.799/0001-50). Valor: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) Assina pelo Fornecedor: RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: AU G U S T O CÉSAR CHAVES CAVALCANTE - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS. Data da Assinatura: 02/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SPPE Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 01/10/2024. Valor Global: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50, com o valor total de R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Mossoró-RN, 2 de outubro de 2024 AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE Gestor Interino da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Propostas: Entrega até 21/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de outubro de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 243/2023. A Prefeitura de Barão do Triunfo torna público que no dia 2/10/2024, às 15h15, foi realizado o Certame em epígrafe, para pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial - Rua Dionis Garcia Collovini- conforme anexo 6 do edital. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 251/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica conforme Convênio nº 961400/2024 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Programa Fomento Ao Setor Agropecuário - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia 18/10/2024, às 9h30. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, com recursos do FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de outubro de 2024 às 08h30min, podendo as propostas serem enviadas até às 08horas do mesmo dia. Cópia do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitaçã[email protected]. Bossoroca - RS, 4 de outubro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 062/2024 Contrato Nº 062/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada : GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA Valor : R$645 000(seissentos e quarenta e cinco mil reais ) Licitação : Adessão a ata de registro de preço Nº : 05/2024 Objeto : Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação nacional, ano e modelo 2024, xs123pdbr AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº124/2024 Modalidade: Pregão Eletronico de origem nº 04/2024 ata de registro de preço 04/2024. adesão de ata de registro de preço 05/2024. O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação nacional, ano e modelo 2024, xs123pdbr,, valor R$ 645,00 (seissentos e quarenta e cinco reais ). PEDRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS EDITAL Nº 257/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO SMDUH A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução - Faixa I e II - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas Portarias MCID 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 e 704 de 18 de julho de 2024 do Ministério das Cidades. Data limite para envio: 18/10/2024, às 18 horas. A documentação, por meio digitalizado em arquivo PDF contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, deverá exclusivamente ser encaminhada via endereço de e-mail e no prazo iniciado neste Edital. Endereço de e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br Em 7 de outubro de 2024 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Caraá, RS, torna público os seguintes extratos de homologação e contrato: Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço global, conforme projetos arquitetônicos, estrutural, elétrico, hidrossanitário. Propostas, memoria de cálculos, proposta econômica, anexos ao edital. MAGDIEL SANTOS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 250/2024. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ: 20.424.188/0001-02. Objeto: Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço global. - Valor: R$ 398.000,00. Data: 21/08/2024. Prazo: 21/08/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 347/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais, para obra de capeamento asfáltico, conforme projetos básicos, recursos do Convênio 966200/2024/MCidades e próprios, e Termo de Referência. Sessão pública: dia 24/10/2024, às 9h30 (horário de Brasília). JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2024. Concorrência Eletrônico n° 006/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica na rua São José. Empresa vencedora: Contrucoes e Pavimentacoes LLA Ltda, CNPJ: 22.370.847/0001- 09. Valor: R$ 834.590,61. Vigência: 12 meses. Informações na Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3252-0830. Data de Assinatura: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra aberta a LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, até às 07:30 horas do dia 22/10/2024, que visa a aquisição de veículo. Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito