DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800238 238 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 170/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 23 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Processo Licitatório nº 171/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa para execução de serviços de capeamento asfáltico na Travessa Santa Teresinha, Bairro Barril, neste município, conforme projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 24 de Outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24 de Outubro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 07/10/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de Cultura. Inscrições de 07 à 28/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições de 07 à 28/10/2024. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e h t t p s : / / b i t . l y / P N A B G R AV AT A I C U LT U R AV I V A Gravataí, 4 de outubro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados na cidade de Guaíba até a destinação final em aterro sanitário licenciado, localizado em Minas do Leão/RS, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. A data de abertura da presente será dia 21/10/2024 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 8 de outubro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 93/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas da Vila Km 19, localizadas no interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos. Sessão: 12/11/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123 /Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Para aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento agricola do Município de Santa Tereza/RS, conforme convênio Mapa nº 956108/2024. Empresa Vencedora: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS. Valor Homologado: R$ 372.000,00. Data da Homologação: 30/09/2024. Santa Tereza/RS, 7 de outubro de 2024. GISELE CAUMO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 Aquisição de uma Retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola do Município de Santa Tereza/RS, conforme convênio mapa nº 956108/2024. M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS. Valor: R$ 372.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 010/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à construção de quadra coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula primeira do contrato original para acréscimos de serviços conforme descrito no memorando 972/2024-SEMED, ao esclarecer que "Em se tratando de um espaço de acesso a quadra, o calçamento existente é de pedra grês que se danificou com os serviços de concretagem da quadra e devido ao mesmo ter mais de 30 anos, apresentando um desgaste acentuado, necessitando, também, a troca da grade frontal da escola devido a termos encontrado malha rompida com pontas vivas, podendo causar acidentes nas crianças. Para tanto deverá ser colocado piso de concreto onde antes existia pedra grês e substituir a grade frontal da escola." CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato para incluir a importância de R$ 19.273,66 (Dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao acréscimo de serviços descritos na cláusula primeira, correspondente a 13,79% do valor contratado. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a ERRATA referente CHAMADA PUBLICA 07 2024 selecao de empresa do ramo da construcao civil interessada na producao de habitacao de interesse social no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida conforme documento disponibilizado no portal eletronico intitulado CHP 07 24 ERRATA II DATA DE ABERTURA 18 de outubro de 2024 as 10h00min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretária Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 Contratada: Concresul Engenharia Ltda., CNPJ: 26.277.170/0001-01. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 26/2024. Valor: R$ 529.952,09. Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 2), área total de 2.628,67m² e extensão total de 283m. Contrato de Repasse MIDR 954568/2023 - Operação 1092184-51 - Pavimentação Estrada Municipal Três Pinheiros (Trecho 2/2023). Data: 01/10/2024. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes, visando atender a EMEI Letrinhas Mágicas, sendo os recursos oriundos do governo federal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 202300206. O recebimento das propostas será até o dia 23 de Outubro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 1 de Outubro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 13/11/2024 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 12/2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito