DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800239 239 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 147/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 8 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 8/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Viamao formalizou o processo de adesao a ata de registro de precos n. 08/2023 FNDE/MEC-programa caminho da escola, contrato 178/2024, processo administrativo n. 11522/2024, legalmente amparada pela lei 14133/2021 e decreto 7724/2012, com a empresa on-highway brasil ltda, cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisicao de onibus rural escolar, tipo ore 3. Valor R$ 469.499,00, pelo prazo de um ano. Valor da contrapartida que cabe ao municipio: R$ 4.694,99. Viamao, 4 de outubro de 2024. NILTON MAGALHAES Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA MARGEM DO RIO SITUADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 84.121,79. DATA/HORA: 02/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 04/10/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 27 de setembro de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: LOTE 1 - coleta, transporte domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas públicas; LOTE 2 - destinação final de resíduos classe ll em aterro licenciado. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível - Processo Judicial 0805507-69.2024.8.19.0063. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h às 14h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc.6381/2024/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Realização: 23/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333 CAROLINA R DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO 15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ.- Realização: 23/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Agente de Contratação. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90115/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/10/2024 até às 08h59min do dia 22/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 578/2024 PROCESSO Nº 631/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 25/CPL/2024 do Processo nº 631/2024, tendo como objetivo de "Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender Ampliação de Meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO". Empresas vencedoras valor total: R$ 427.385,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI CO L A S LTDA (06313733000162) com os lotes: 2, 3, 5 no valor total de R$ 265.385,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais). AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS (34026911000100) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de Outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, por meio do Setor de Compras e Licitações, com sede à Rua da Matriz N°250, município de Parecis/RO, CEP: 76.979-000, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Municipal Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1406/SEMED/2024; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Creche no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 1.000.001,10 (um milhão, um real e dez centavos); Fonte de Recursos: Transferências Especiais. Abertura da Sessão: 21 de outubro de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198- 0143, informações pelo E-mail: [email protected] Parecis/RO, 1º de Outubro de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição VEÍCULOS, TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, VEÍCULO TIPO PICK-UP GABINE SIMPLES E VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KILÔMETRO, TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto, Com AMPLA PARTICIPAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: Transferências Especiais; Proposta nº 23045893000124002/2024 e Emendas Parlamentares Estaduais/Sesau/RO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2024/GP. ABERTURA DA SESSÃO: Dia: 22/10/2024, às 9hs Horário de Brasília-DF. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.306.218,50 (dois milhões trezentos e seis mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected] O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone(celular-whatsapp) (069) 3198-0143, ou e-mail: [email protected], mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, nº 250, Sala/CPL , Bairro Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO Parecis/RO, 3 de outubro de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro