DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 052/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 611/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES URBANOS, ONDE FOR NECESSÁRIO, MANUTENÇÃO PARA TODA PARTE ELÉTRICA DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS, COMO TROCAS DE TOMADA, LÂMPADAS, FIOS, E PLAFON E TODA PARTE HIDRÁULICA, CONEXÕES, ENTRE OUTROS. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO ISOLADO, ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS DA SOLICITANTE QUANTO AO PRESENTE OBJETO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 307.973,15 Recebimento das propostas: a partir 08/10/2024. Fase de disputa no dia 21/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 2 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 11146/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO. Valor Estimado: R$ 2.669.467,97 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 25/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Publique-se Vilhena/RO, 4 de outubro de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA ALTINI FERRARI. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 23.023,60. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA MARA VIEIRA. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 27.158,30. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 83.997,10. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 131.730,00. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 07/10/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, trecho 03, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.566.810,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADDRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001- 20. Registrado no TCE/SC com o nº E55D39FC5DB588F8B08D47555DB137FAFA0E10AA . de Balneário Piçarras, 7 de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 2.580.843,18 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 09/10/2024 até às 08h29min do 23/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: AEB8E32F656DEBFDEC5FC52103E2E27DFDD8F886. Balneário Piçarras/SC, 7 de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de outubro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21 Blumenau, 1º de outubro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS, JUNTAMENTE COM A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRO REFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO NEM TRECHO DA RUA MEZALIRA - ENTRE RUA MAZZETTI E RUA PAGNONCELLI, NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU - SC, com Recursos oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR 202225690003 + Rendimentos de Aplicação Financeira, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 142/2024, Dispensa de Licitação PREF n. 075/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 258.729,44 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte nove reais com quarenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREF P.L. n. 141/2024 - PE n. 013/2024 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.141/2024, Edital de Pregão Eletrônico PREF n. 013/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 09 de outubro 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 23 de setembro de 2024. NELSON BRISOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 1 - R$ 5.500,00 e Item 2 - R$ 7.500,00; MTB TECNOLO G I A LTDA - Item 3 - R$ 18.810,00. Joinville/SC, 4 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sellmed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 6, R$ 75,00; item 7, R$ 65,00; item 27, R$ 630,00. Balt Brasil Produtos Medicos Ltda, item 18, R$ 2050,00; item 19, R$ 1650,00. Laibo Medical Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 21, R$ 80,00; item 23, R$ 54,90; item 24, R$ 33,99; item 25, R$ 33,89. Restaram fracassados os itens 8, 10 e 13. Joinville/SC, 3 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva