DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800241 241 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 165 - R$0,45 e Item 166 - R$0,45; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, Item 366 - R$319,51 e Item 367 - R$319,51 e G P COMERCIO E SERVICO S LTDA, Item 368 - R$75,00. Joinville/SC, 3 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 449/2024 Data limite: 29/10/2024 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul). O prazo estimado para a realização dos serviços é de 22 (vinte e dois) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 29 de outubro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: BBDE977B27D0B16B56FCCEC1A4F6F5FD5824D95F. Joinville/SC, 4 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: A execução de obras de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e emissário final de efluente tratado do SES vila nova, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro, restabelecendo a relação que as partes pactuaram inicialmente. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 034/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3381/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 01/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, o resultado do julgamento das propostas de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame a empresa PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 47.225.693/0001- 84, pelo valor global de R$ 7.597.130,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e trinta reais). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail. Joinville, 1º de outubro de 2024. GUILHERME JOSE STUMPF Presidente da Comissão Permanente de Licitações PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Membro da Comissão Permanente de Licitações JOSE LUIS SOUZA LEITE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO ARP 64/2024- SMAS CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA: Processo Nº 4/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Chamada Pública para o Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais e Intermunicipais destinadas ao Atendimento de Usuários das Diretorias de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e demais necessidades de locomoção para outros municípios e interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 30/09/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA. ESPÉC I E : Concorrência Pública nº 01/2021. Processo nº 58/2021. Em decorrência da alteração mencionada na Cláusula Primeira deste Termo, fica estabelecido o novo valor do Contrato em R$ 1.702.964,00 (um milhão, setecentos e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 08/2023 CONTRATO nº 200/2023. PRORROGAR o prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 06/2023 CONTRATO nº 201/2023. PRORROGAR o prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATADA: ADROALDO JOSÉ CASA, REF: Processo Licitatório nº 27/2020, correlato a Dispensa de Licitação nº 09/2020. DO OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Vigilância Sanitária, localizada à Rua Professor Walter Dachs, n° 29 Centro Lages/SC; com aproximadamente 275.36m² de área construída e 661.18m² de área de terreno. Possui 7 sete salas, algumas com ar condicionado, 4 banheiros, área de serviço, garagem com acessibilidade e pátio. Pintura nova, piso laminado. REAJUSTE contratual, com base no índice IGP-M (FGV) período de AGOSTO/2023 a AGOSTO/2024, de 4,120130 % correspondendo ao valor atualizado de R$ 6.475,25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 123/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68/2024. DO OBJETO: A Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA PRUDENTE DE MORAES - BAIRRO CORAL, no município de Lages-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: até 26/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 SMS Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de Uso de Software de Gestão em Saúde e Prontuário Eletrônico para Secretaria da Saúde. Abertura: 24/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 4.778.751,40 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Modalidade: Pregão Eletrônico 130/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Coffee Break, destinado aos Eventos/Campanhas promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social . Abertura: 29/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 502.112,40 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Modalidade: Pregão Eletrônico 131/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de refeição (marmitex) para programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 276.172,80 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 7 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório n° 85/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais e serviços metalúrgicos para manutenção de bens da administração pública municipal. Data da entrega dos envelopes: 23/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 23/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CÓDIGO REGISTRO TCE: 6E9AEE515A3D4CCC5FC5899E32166359B70249A9. Palmitos, 7 de outubro de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 347/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 347/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira, na Data/Horário: 22/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2A210A9A5A67A3163EC1F41EA744FFF66F30698A. Joinville/SC, 3 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva