DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800242 242 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Licitatório 110/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 019/2024 Código registro TCE: 2568DE7EFAFFD5BDF76E0166501ED5B07A74C45E O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA - TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 7 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa de engenharia agrônoma para o Projeto Farmácia Viva do Governo Federal, pelo período de 5 (cinco) meses, com carga horaria de 20 horas semanais., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas na Dispensa de Licitação 26/2024 e seus anexos. Valor Estimado R$ 19.854,50. Recursos - Federal. A Dispensa poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br. Em 3 de outubro de 2024. RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BAIRRO ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-65, ID OBRA: 4011384, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/10/2024 Início da sessão: dia 23/10/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 27 de setembro de 2024. TATIANE SCHROEDER ALVES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2024 O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 21 DE ABRIL, PLÁCIDO DE CASTRO, EUCLIDES DA CUNHA, MATHILDE BARICHELLO, TRAVESSA JOÃO FABIANI E ESTRADA GERAL DE ACESSO LINHA BELA VISTA DAS FLORES, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N. 024/2024, SCC 5586/2024), GOVERNO FEDERAL (EMENDA PARLAMENTAR N. 202443150003 - PROGRAMA 09032024), OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 07 de outubro de 2024 até às 13h45 do dia 21 de outubro de 2024. Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de outubro de 2024. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: 559DCFEFA8E84BE9421C4FDC15F76E356A4E890E São Miguel do Oeste/SC, 4 de outubro de 2024. WILSON TREVISAN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Reabertura Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 09/10/2024 às 13h00; Abertura de Propostas iniciais: 23/10/2024 às 13h30; Início da Concorrência (fase competitiva): 23/10/2024 às 14h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 09/10/2024 a 22/10/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Águas de Lindóia, 3 de outubro de 2.024 JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 009/2023 Objeto: Termo de aditamento de valor a contratação de empresa especializada em engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação de diversas rua do Bairro dos Moreiras, com recursos do FINISA X PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do anexo i do edital Contratada: Vitta Incorporação e Construção LTDA Valor: R$ 56.184,99 Data da assinatura: 25/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMP R E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de falha técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a publicação que deveria ocorrer na data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024. Fica portanto, ALTERADO o período para entrega das propostas para: 08/10/2024 às 08h até 23/10/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 23/10/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 7 de outubro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 7 de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 133/2024 - EDITAL 179/2024. Registro de Preços de móveis. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 7 de outubro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da Frota Municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado - SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 08 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 7 de outubro de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito