DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800243 243 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, que teve início do Recebimento de Proposta em 02/08/2024 às 09h, Fim do recebimento da Proposta em 11/09/2024 às 8h50, Abertura e Análise das Propostas em 11/09/2024 às 9h, Início da Fase de Lances em 11/09/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. A Agente de Contratação e equipe de apoio comunicam que o processo supracitado foi declarado fracassado conforme consta na ata de sessão disponibilizado no sitio www.mongagua.sp.gov.br e PNCP. Em 7 de outubro de 2024 MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO" Processo Administrativo: 13.394/2024-D Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 286/2023 Processo Administrativo nº 5373/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: Cozinha Industrial Soberano Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023 Valor Total: R$ 128.990,16 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). 1º TA (reajuste de 3,19% IGP-M): Valor arredondado: R$ 4.084,82 (quatro mil oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Valor Total 1º TA - R$ 133.074,98 (cento e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). 2º TA - Alteração dos dados bancários. Estância Turística de Salto, 7 de outubro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 495/2022. CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 - PROCESSO Nº 269/2022. Fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias o prazo do presente contrato passando sua vigência de 11 de setembro de 2024 para 06 de setembro de 2025, retroagindo seus efeitos a 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos CO M U N I C A aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pela empresa E-SOCIAL -PROJETOS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO LTDA fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Edital 55/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de outubro de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 06/2023 - Aditivo nº 02 ao Contrato nº 69/2023. Contratado: CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aditivo nº 02 de acréscimo de serviços relativos a planilha anexa aos autos no montante de R$ 13.915,28 ao Contrato nº 69/2023, consolidando o valor de R$ 281.214,78, referente a serviços de recapeamento asfáltico com massa tipo CBUQ em via urbana do MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925449/2021, GOVERNO FEDERAL. Data: 21/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 Torna público que en contra-se aberta licitação, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a fim de atender o Programa Brasil Sorridente, confor me especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo para Recebimento de Propostas até 18/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2024 as 9h00m. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Torna público a modalidade Concorrência nº 08/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua Capitão Antonio Abio da Rocha - TRECHO I, no centro da Cidade de Guareí - SP, decorrente do Contrato de Repasse nº 953008/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAREÍ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES (GOVERNO FEDERAL). Prazo para Recebimento de Propostas até 23/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024 as 9h00m. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Torna público a Concorrência nº 09/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua Capitão Antonio Abio da Rocha - TRECHO II, no centro da Cidade de Guareí - SP, decorrente do Contrato de Repasse nº 954606/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAREÍ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES (GOVERNO FEDERAL). Prazo para Recebimento de Propostas até 23/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024 as 10h00m. Os editais e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 7 de outubro de 2024. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES- 08/10/2024 às 00h até 21/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 21/10/2024, às 9h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 7 de outubro de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Reti-Ratificação - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 03/10/2024 Onde se lê: VALOR: R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), no percentual de 10,909863950483% Leia-se: VALOR: R$ 37.813,40 (trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos), no percentual de 10,909863950483% PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024 A Autoridade Competente da(o) Serviços Autônomo de Água e Esgotos - SAAE Indaiatuba, Sr.(a) Pedro Claudio Salla, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 35/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) Nº 23/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da Licitação Número do Lote: 1; Item 1; Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia; Objeto da Licitação: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Quantidade: 1 Serviço; Valor Unitário: R$ 132.874.000,00/Valor Total: R$ 132.874.000,00 Participante Vencedor: Gimma Engenharia Ltda - Apelido: Participante 5. Documento do Licitante: 03.124.647/0001-13; Cidade/UF: Carapicuíba - SP Valor total Contratado: R$ 132.874.000,00 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais) Indaiatuba, 3 de outubro de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência Eletrônica 02/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTUTURAS URBANA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NA RUA JOÃO DENARDI, S/N, BAIRRO JOÃO OMETTO - IRACEMÁPOLIS SP à empresa PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA, CNPJ 00.167.424/0001-45 com valor global de R$ 428.628,19. Iracemápolis/SP, 7 de outubro de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI