DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800244 244 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 EDITAL nº 49 de 03 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 22/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 3 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 Edital nº 121/24 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 18/11/24, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO Nº 9.550-8/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitex destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado à empresa CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS, ao valor unitário de R$15,50 (quinze reais e cinquenta centavos). Jaboticabal, 4 de Outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Ref.: Concorrência Presencial nº 03/24 - Processo nº 178/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Presencial, em epígrafe, que objetiva contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h00, Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Cinco, 2.266 - Centro, Jales - SP. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 7 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 Ref.: Pregão Eletrônico n° 48/2024 - Processo n° 162/2024. Considerando a anulação parcial do Processo nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, para dar continuidade na sessão de Licitação, que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00 na Plataforma BLL. Jales, 7 de outubro de 2024. GISELLE LIMA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024. REFERÊNCIA: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME., CNPJ nº 10.461.347/0001-95, o lote 01. - BERMAK - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.520.945/0001-46, o lote 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales-SP, 7 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Edital de 02/10/24 OBJETO: Aquisição de tubos PEAD lisos SDR 17 PN10 (Ø diversos) - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 24/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 2 de outubro de 2024. CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, no dia 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 4 de outubro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº. 078/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a realização do Edital nº 070/2024 - OBJETO: COntratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA.(menor preço global). Início de recebimento das propostas: 09 de outubro de 2024 às 8h. Término de recebimento das propostas: 23 de outubro de 2024 às 8h 15m.Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 8h 31m.Local de envio: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 7 de outubro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 para a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", conforme especificações constantes do Edital nº 015/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 7 de outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO S N° 12/2024 O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 12/2024, Processo n° 041/2024 do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Registro de preços para prestação eventual e parcelada de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 08 de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Novais/SP, 7 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 1320/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de rações para cães, gatos, peixes e equinos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 7 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito