DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 4 de outubro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Pacaembu, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, através do Prefeito Municipal, torna pública a SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO n° 91/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de SERVIÇOS DE CO N F EC Ç ÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no qual a sessão ocorreria às 09 horas do dia 07 de outubro de 2024, mediante Impugnação protocolada frente ao Edital, que após analise dos fatos e apontamentos restou a possibilidade de retificação do Edital. A decisão da referida impugnação será devidamente prolatada após análise de todos os pontos. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 1º de outubro de 2024. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 395.000,00. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 07/10/2024. AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Extrato de Homologação: Processo licitatório 61/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA, no valor de R$ 395.000,00. Data da Homologação: 26/09/2024. Paulistânia, 7 de outubro de 2024. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/10/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 1º de outubro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 OBJETO: Obra para requalificação da Praça "Maria de Fátima Fasciroli Machi", visando a criação de novas vagas de estacionamento de veículos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2024, às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2024 às 09h00. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 1º de outubro de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório N° 73/2024. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Início cadastro de propostas: 09/10/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 21/10/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 21/10/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 21/10/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. OBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção do SCFV E CRAS, conforme planilha orçamentária anexa e memorial descritivo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório N°74/2024. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Início Cadastro de Propostas: 09/10/2024 Às 08h00 Término Cadastro de Propostas: 22/10/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 22/10/2024 às 08h30min Início do pregão (lances): 22/10/2024 às 09h00min para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Aquisição de materiais de escritório/artesanato e brinquedos para manutenção do SCFV, conforme planilha orçamentária básica em anexo. Os editais na íntegra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 EDITAL: 214/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de equipamentos e ferramentas operacionais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - SRP EDITAL: 215/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de cama, e banho ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 EDITAL: 207/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 4 de outubro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024 Processo Administrativo nº 144447/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata: Onde se lê: "Valor Estimativo" ou "Preço Máximo Estimado": R$ 49.471,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Leia-se: Preço Máximo Estimado: R$ 33.422,55 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação e Edital do Pregão nº 0342/2024, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de outubro de 2024, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto, 2 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 Ratificação de Dispensa Emergencial de Licitação - Dispensa nº 148/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL. AMPARO LEGAL: Conforme inc. VIII, art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: FABIO ROGERIO RODRIGUES LTDA. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). LUIS CARLOS LUZ Secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 40/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com os requisitos e especificações descritos no Anexo I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 07/10/2024 até às 09h00 do dia 22/10/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 22/10/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 22/10/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)