DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800246 246 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de outubro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 "RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, telefones para contato: 4233-7211/7342/7141." Em 7 de outubro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 processo administrativo nº 9.523/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 08/10/2024 até 09h00min 25/10/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 25/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 25/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 7 de outubro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 ORDEM PROCESSUAL 048/2024. A Prefeitura de Turiuba-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Fica designada a data de 30 de outubro de 2024, às 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Turiuba-SP, pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 08 de outubro de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00. Turiuba-SP, 3 de outubro de 2024 RUBENS FERNANDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 - Contrato n° 51/2023 - Processo nº 455/2023 - CP 03/2023 - Objeto Contratação de Empresa para execução de Recuperação de Muro de Arrimo da Orla do Itaguá no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 24/11/2024 a 23/05/2025 - Assinatura: 24/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Edital nº 107/2024 - Processo n° 10127/2024 Registro de Preço para Aquisição de soros para rede municipal de saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 07/10/2024 até às 08h00m do dia 23/10/2024. Início da disputa de preços: 23/10/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13789/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 OBJETO: Aquisição de refeições e lanches para pacientes da UPA, UPAMI CAPS e CAPSI. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15528/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 OBJETO: Aquisição e instalação de serviços especializados em portas suspensas e automatização de portas em geral. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 16:00 horas, de segunda a sextas-feiras, exceto em feriados ou pontos facultativos, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde, com a Sra. Cristiane Cardoso, por meio do telefone (19) 3849-3753, ou pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital da Concorrência Eletrônica n. 0001/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA", conforme especificações constantes do Edital de Licitação nº 0002/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2024, às 09h00. Site para retirada do edital/e-mail: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; http://camaralutecia.sp.gov.br; [email protected]. Site para realização da concorrência: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP. 19.750-007, e-mail: [email protected] - Telefone (18) 3368-1107 - 3368-1245. Lutécia/SP, 7 de outubro de 2024. PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA 008/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 759/2021; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: A contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na pavimentação de via urbanas no municipio de Arraias - Tocantins. Data: 24/10/2024. Horário 08hs30min. Arraias - TO, 3 de outubro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 1.3 ZERO KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 107, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉT R I CO S TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA BELCAR AUTOMOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.484.211/0001-10, estabelecida na ROD. BR 153, S/N, M 501.15, QD. 18, LT. 01/24B, BAIRRO ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr(a). CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES, Brasileiro, Empresário, na função atual de ADMINISTRADOR, residente e domiciliado na Rua AQUIDAUANA QD. L6, LT. 7, COD. Residencial Araguaia, Goiana/GO, CEP: 74.883-050.