DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800247 247 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AV I S O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Conforme item 11.1 do edital, fica autorizadas as empresa: ERDMANN AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.043.804/0001-10, com endereço na Avenida Lourival Melo Mota, cidade Universitária, Maceió - AL, s-nº, representada por Mateus Erdmann Kuhn, Brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 008.231.790-95, residente e domiciliado na Rua - Av Comendador Gustavo Paiva, nº 3565, Bairro Centro, Cidade Mangabeira - Maceió - AL e SOLIVINI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 51.421.786/0001-51, com endereço na Rua - Av São Paulo, nº 539, Bairro Centro Sul, Cidade Várzea Grande - MT, representada por Ana Maria Alves da Silva, portador do CPF 923.857.531-20, residente e domiciliado na Rua - Av São Paulo ( Lot N V Grande) nº 539, Bairro Centro Sul, Cidade Várzea Grande - MT, a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE PILHAS NÃO RECARREGÁVEIS UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS GERAIS PELOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CO N D I ÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09 ao dia 14 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA: 035 / AÇÃO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e... / DOTAÇÃO: 03.03.04.122.20952.1.174 / FONTE: '1.500.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPES A : 4.4.90.52/48 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 03 de Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no prazo total para a realização dos estudos é de 90 (noventa) dias corridos a partir da publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS, excluindo-se a data da publicação e incluindo- se a data final de entrega, Conforme termo de Autorização Anexo X do edital, do chamamento público nº 001/2024 processo Adm: 735 _ 2024 e exigências do termo de referência. A cópia do termo de autorização estará disponível aos interessados, através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 8 de outubro de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito