DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800041 41 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13113.274573/2024-28, resolve: Nº 160 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE PEREIRA XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00064961, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05. Nº 161 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO FERNANDES GABRIEL, matrícula SiapeCad nº 00076410, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve: Dispensar, EDUARDO AFONSO CARDOSO MERGULHÃO, Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 15243, da função de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro SAATA-ALF BEL- Cód.FG 01. BRUNO DA ROCHA LEITE PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 44, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve: Dispensar, RILDO JEAN DE SOUSA TEIXEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 87850, da função de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão -EVR1-ALF BEL- Cód.FG 03. BRUNO DA ROCHA LEITE PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve: Dispensar, RICARDO TABOSA DOS REIS ALEIXO, Analista Tributário da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 6740, da função de Chefe da Equipe Logistica1 -ELG1- ALF BEL- Cód.FG 03. BRUNO DA ROCHA LEITE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 73, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.576330/2024-31, resolve: Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DARCI VICENTE DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 00016681, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 790, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.678927/2024-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por RENATO FERNANDES VALENÇA MENDES, matrículas Siapecad nº 2456721 e SIAPE nº 3385254, Classe Segunda, Padrão I, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e em exercício na Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes, a partir de 04 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 133, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 127, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2024, página 43. CEZAR AUGUSTO VIANNA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RODOLFO DE ARAUJO BARROS, Gerente Executivo, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, Estados Unidos da América. CARLA NESI DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JAIR OTHARAN NUNES, Gerente de Soluções UE, e de FABIO OLIVEIRA GUIMARÃES, Especialista III UE, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento IBM TechXchange, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de PABLO MARCELO FAVORETTO, Diretor da BB Consórcios, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Web Summit, a realizar-se em Lisboa, Portugal. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de EDUARDO VILLELA DE SIMONE, Gerente Executivo, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 179, página 50, de 16 de setembro de 2024. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1551903, Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 08 a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública" como palestrante na composição da mesa "Políticas de Recursos Humanos com Base em Evidências e a Transparência de Dados no Setor Público", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.034178/2024-41). CRISTINA KIOMI MORI