DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800059 59 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ Nº 934, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4266.0073997/2024-70, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa, de 7 a 13 de outubro de 2024, a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria- Geral, código CC-04 (52001099). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392221/2024, resolve: Apostilar a nomeação de MARIA IZADORA DE SA GUIMARAES DIAS, Bacharela em Direito, matrícula nº 33731, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, do Gabinete de Substituição do 32º Ofício da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 916, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 2 de setembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Dulcine Leticia Heisler, matrícula nº 19746, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DOU de 27 de maio de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00388227/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005459/2024- 20, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SILVANA MIELE, matrícula 19876, Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.055, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00332470/2024, resolve: Nomear MARIA CAROLINA MAZZEI DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Padronização, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Cezar Damasceno, matrícula nº 26458, ocorrida em 25 de julho de 2024, publicada no DOU de 26 de julho de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.059, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERALDO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00398702/2024, resolve: 1. Exonerar ALEXANDRE CEZAR DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26458, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxonomia, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ALEXANDRE CEZAR DAMASCENO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26458, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Gavros Dinyako, matrícula nº 18183, ocorrida em 12 de setembro de 2024, publicada no DOU de 13 de setembro de 2024. 3. Nomear CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxonomia, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 605, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00385864/2024, resolve: Designar GABRIEL MALHEIROS TEODORO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33526, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Avaliações Funcionais, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 217, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, por meio do expediente PR-AM- 00071986/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 20/09/2024, resolve: I- Exonerar o servidor Harrison André Gomes, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24866, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas; II- Nomear o servidor Jefferson Lupe Barboza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32998, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA PR/CE Nº 556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar a servidora IVANA PATRICIA TOMAZ ALVES, matrícula 25141, ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de Assessor-chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 178, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula 21795-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 411, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1/9/2024, ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 419, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 33719, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 420, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar NOELIA RAMOS DE LIMA BERNARDO, matrícula 33743, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA