DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15096, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR9 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27638, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR9 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 532, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: Designar o servidor JORGE ALEXANDER ROCHA NETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32366, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 923, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 924, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de Subcoordenador da Subcoordenadoria Juridica da PRM/Campos dos Goytacazes . SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 651, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora PIETRA FERLA RESTANHO, matrícula nº 27499, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º-Designar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 202, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 37/2024 - PR-SE- 00044309/2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14632, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Nomear o servidor MAURO CEZAR DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32482, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 3º Nomear a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14632, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Dispensar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25570, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 5º Designar a servidora KARLA MACHADO CUNHA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 12949, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CERVINO MARTINELLI MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 270/PGJM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 525ª Sessão Ordinária/40ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da Instrução Provisória de Deserção 0000060-47.2015.7.03.0203 (PA-Extrajudicial 101.2024.000085), em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA PGJM Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 22/SDHRI/GAB- PGJM/MPM, de 3 de outubro de 2024 (SEI 1555135), e o Despacho nº 1025/GAB- PGJM/MPM, de 3 de outubro de 2024 (SEI 1555143); CONSIDERANDO a necessidade de aproveitar os trabalhos já produzidos e em andamento, a partir da edição da Portaria nº 216/DG/SEC/MPM, de 2 de agosto de 2024 (SEI 1522164),resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 5 de outubro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 216/DG/SEC/MPM, de 2 de agosto de 2024 (SEI 1522164), publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, e para a entrega da minuta de proposta de implementação do "Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero" a que se refere o art. 4º da referida Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIAS DE 7 OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 645 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar o servidor MARCELO CAPISTRANO BRILHANTE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 1212-2, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 646 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear o servidor DIEGO SOARES LIMA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70244), ambas da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 649 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora JARIANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1576-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70244), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Diego Soares Lima, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ' PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.369, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula 6008942-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor RENAN SCAGLION TEIXEIRA, matrícula 6009754-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.372, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008081/2024-60, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA ALMEIDA CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA