DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.376, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000129/2024-95, resolve: Art. 2º Nomear ISABELLA TIE HINARO PADRÃO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.377, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001750/2024-67, resolve: Art. 1º Nomear NATHAN CARNEIRO RIOS MACHADO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001749/2024-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 23/09/2024, a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, matrícula nº 6006331-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.379 DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002354/2024-93, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MÁXIMO, matrícula 6003791-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008072/2024-12, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/10/2024, o servidor VINÍCIUS PINTO CORREA, matrícula 6002124-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art.2º Nomear o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art.3º Dispensar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 4º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art.5º Nomear o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 6º Dispensar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 7º Designar a servidora LIVIA BRUNA BRAGA LIMA, matrícula 6008935-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 8º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 9º Designar a servidora CAROLINA DE ABREU JARDIM, matrícula 6009735- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 10 Dispensar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 11 Designar a servidora CAROLINA DE ABREU JARDIM, matrícula 6009725- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 12 Designar a servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula 6007580-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 13 Designar a servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula 6007580-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.405, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008204/2024-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, matrícula 6009503-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, matrícula 6004458-6, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, matrícula 6009503-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Designar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte para encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.412, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001228/2024-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANNA BLANCHE ROLIM DE FIGUEIREDO FARIAS, matrícula 6001731-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar, a contar de 1°/10/2024, o servidor RACHID JEREISSATI DE LIMA, matrícula 6008273-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 3º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO XAVIER DE SOUSA, matrícula 6007878-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor TICIANO ARAGÃO PESSOA, matrícula 6009741, ocupante do cargo ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Administração, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 5º Designar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula 6009373-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 6º Designar a servidora MARIA NATECIA SARMENTO, matrícula 6001525-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA