DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0008281/2024-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula 6009141-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001647/2024-35, resolve: Art. 1º Dispensar servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 2º Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, matrícula 6009950-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 3º Dispensar o servidor GENIVALDO SANTOS DE JESUS, matrícula 6001343- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 4º Designar a servidora ANA CLÁUDIA ROSA SALES, matrícula 6003779-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.429, 5 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001709/2024-17, resolve: Art.1º Nomear JEFFERSON CÂNDIDO SAMPAIO, bacharel em Jornalismo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 525, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 14.10 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 290, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6010018, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art 1º Dispensar, a contar de 14/10/2024, a servidora ARTEMIS PEREIRA OSÓRIO VASCONCELOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005191-4, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC- 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; Art 2º Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005168-X, para responder pelo referido encargo no período de 14 a 18/10/2024. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001693/2024-89, resolve: Art. 1º - Designar, no período de 14.10.2024 a 25.10.2024, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006869-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular RONALDO JOSÉ DE LIRA PORTARIA Nº 243, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001706/2024-29, resolve: I - Designar, no período de 21.10.2024 a 25.10.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 123, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 022.025/2024-3, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia a SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA por motivo de falecimento da servidora aposentada BELCHIORINA MARIA DE JESUS, matrícula 67-1, ocorrido em 7/8/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020. CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIOLA ABRAHIM SANTORO, ponto nº 5279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MATHEUS LUAN FRÓZ GOMES, ponto n° 8525, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 4.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de outubro de 2024, ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º 278239, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA. Nº 4.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de outubro de 2024, ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO, ponto n.º 278419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK. Nº 4.934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de outubro de 2024, ADRIANA LOPES, ponto n.º 279060, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO. Nº 4.935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de outubro de 2024, JESSYKA SHAWNY COSTA MARQUES, ponto n.º 279555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES . Nº 4.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELDER FILIPE DE CARVALHO SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO ANDRADE DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.