DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800066 66 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o retorno da servidora MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA à PERPART - Pernambuco Participações e Investimentos S.A., resolve: a) dispensar a servidora MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Gestão de Pessoas; b) designar a servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS para exercer a função comissionada, FC-1, em vacância na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de outubro de 2024. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 370, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000037705-1, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO PESSOA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 00106048, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 20/2024; CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2024.0.000030422-4, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SOARES, companheiro da servidora inativa falecida IVONE MARTA EURICIO ALVARO BARBOSA, matrícula nº 2096277, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a partir de 24/07/2024, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP N° 302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, na vaga de n. 112, ocupado pelo servidor VITHOR LUCAS, a partir de 30/09/2024, em razão de exoneração a pedido. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 157, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RONISE HELENA SANCHEZ DE OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Roque, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, no período de 12 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ROMÃO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar KARINA RIBEIRO GOMES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 1 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar VITOR SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 2 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Art. 3º Designar JOSÉ ORCELIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 3 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Art. 4º Designar RAÉDER RODRIGO PORCARO PULIESI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 4 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Agudos, a partir de 29 de outubro de 2024. Art. 5º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 5 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, dispensando-a da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, atrelado à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos, a partir de 29 de outubro de 2024. Art. 6º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 980, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029139/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINICIUS JOSÉ PASSOS FERREIRA, matrícula N. 321.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade. Art. 2º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 981, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029148/2024, resolve: Art. 1º Designar TUANE TOMELIN DE ABREU, matrícula N. 321.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 982, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029330/2024, resolve: Art. 1º Exonerar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOÃO FELIPE BELO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 320.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029025/2024, resolve: Art. 1º Exonerar RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde. Art. 2º Exonerar SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 317.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde. Art. 3º Nomear SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 317.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde. Art. 4º Nomear RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde. Art. 5º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula N. 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde. Art. 6º Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula N. 319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró- saúde. Art. 7º Designar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula N. 317.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró- saúde. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO