DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029285/2024, resolve: Art. 1º Designar SHEILA MARCIA FERREIRA, matrícula N. 317.302, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial, ficando dispensada ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 991, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029328/2024, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ISADORA PEREIRA CASTRO TOLENTINO, matrícula N. 321.403, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029380/2024, resolve: Art. 1º Exonerar RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 2º Exonerar ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula N. 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula N. 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete. Art. 6º Dispensar TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, RENATA BORGES DE SOUSA HOKINO, matrícula N. 313.813, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete Art. 8º Designar ÉRICA ROCHA SIQUEIRA, matrícula N. 321.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete Art. 9º Designar LETÍCIA GONÇALVES PACHECO, matrícula N. 321.568, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029637/2024, resolve: Art. 1º Designar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032797/2024, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA AMARAL SILVA MORELLI, matrícula N. 309.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 8868/2024-PROAD, resolve: Conceder pensão à Sra. MARIA DA GLORIA FERREIRA TORRES FAGUNDES, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO FAGUNDES FILHO, com duração temporária de 4 meses, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput da EC nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 22 de maio de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 5 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424/2020, art. 23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 52170/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de DIEGO COSTANZO DE SOUZA, matrícula 147001, em outro cargo público do mesmo quadro. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024() O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.489/2024, resolve: 1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-10-2024, o servidor ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias para deslocamento, no período de 07- 10-2024 a 11-10-2024, para o servidor ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA; 3. LOTAR, a contar de 07-10-2024, a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA na Secretaria de Gestão de Pessoas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA ()N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 7/10/2024, Seção 2, pág. 71, com incorreção. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRT6 SGEP Nº 181, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 22814/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01.10.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, número da vaga 1590, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA