DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800069 69 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, resolve Art. 1º Exonerar, SANDRA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES, empregada de carreira, a partir de 1º de outubro de 2024, da função de Superintendente Administrativa (SAD). Art. 2º Transferir a empregada da Superintendência Administrativa (SAD) para o Departamento Jurídico (DJU). Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 007 de 8 de janeiro de 2021 e de n. 105 de 26 de junho de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 159/CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 15/09/2024, os efeitos que designaram a Sra. Debora Cerqueira da Glória para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sindicâncias, devendo retornar na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 160/CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar a partir do dia 16/09/2024, os efeitos que designaram a Sra. Elisabeth Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor de Diretoria para designá-la, na mesma data, como Chefe da Seção de Sindicâncias do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 133, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º - Nomear Edson Ferreira Dias Junior para cargo em comissão de Gerente de Relações Institucionais, a partir do dia 16/09/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º - CONTRATAR o seguinte candidato aprovado no Concurso Público CRP Nº 001/2023, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 12.12.2023, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A, com exercício de suas funções na Assessoria Jurídica do CRP-06, a partir do dia 02/09/2024: I. Anderson Clayton Rodrigues Barbosa TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar o empregado Ana Paula Sanae Costa Leite, Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 110, para exercer as funções de Líder de Equipe na Subsede Metropolitana, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 23 de setembro de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 139, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º - Indicar a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas abaixo: Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora; Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora; Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra; Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra; Leandra Biscaino de Souza (CRP 06/201272) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 86, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU de 16/07/2024, Edição nº 135, Seção 2, página 68. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º Indicar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Presidente; Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra; Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro; Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra; Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980) - Membra; Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Membro; Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra; Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro; Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro; Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra; Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra; Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra; Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra; Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 125, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU no dia 10/09/2024, na Edição nº 175, Seção 2, página 75. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º - Indicar a composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Coordenador; Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/ 141032) - Membra; Beatriz Marques de Mattos (CRP 06/108613) - Membra; Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra; Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membra; Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro; Jessica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Membra; Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Membra; Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra; Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Membra; Vanderci Simão Marques Junior (CRP 06/111402) - Membro. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 n. 128/2024, de 26 de agosto de 2024, publicada na Edição 175 do DOU de 10/09/2024, seção 2, página 76. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no capítulo IV, art. 22, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 3°, inciso V, da Resolução CRP n. 03/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º - Indicar a nova composição da Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: Presidência: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) Representante da Comissão de Auditoria e Controle Interno - CACI: Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379), conselheiro Presidente. Representante da Comissão de Direitos Humanos - CDH: Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838), conselheiro presidente. Representante da Comissão de Ética - COE: Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), conselheira membra. Representante da Comissão de Orientação e Fiscalização - COF: Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511), conselheira presidenta. Representante do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP SP: