DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representantes das Comissões Gestoras de Subsedes: Bruno Balbi Aguiar (CRP 06/153187), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte; Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207), membra da Comissão Gestora da Subsede Assis; Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Campinas; Gustavo Pimenta Murayama (CRP 06/156210), membro da Comissão Gestora da Subsede Ribeirão Preto; Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764), membro da Comissão Gestora da Subsede Campinas; Janaina Darli Duarte Simão (CRP 06/47523), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede São José do Rio Preto; Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba; José Ricardo Portela (CRP 06/51825), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira; Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Grande ABC, e Taliny Camila Silva Santos (CRP 06/98818), membra da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 123, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU na Edição 165 de 27/08/2024, Seção 2, página 58. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico- Raciais (CRER) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os: Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora; Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Membro; Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Membro; Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro; Ellidy Oliveira da Silva (CRP 06/166785) - Membra; Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; Lais Santos da Silva (CRP 06/140285) - Membra; Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra; Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP06 145164) - Membra; Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; Raquel Freire do Amaral (CRP 06/201645) - Membra; Rocio Del Pilar Bravo Shuna (CRP 06/28518) - Membro; Thayna da Silva Costa (CRP 06/149425) Membra; Vitória Regina Silva Góes(CRP 06/174451) - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 131/2024, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU na edição 175 de 10/09/2024 na página 76. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COGEP/SE/MINC Nº 18, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento de aposentadoria, do beneficiário abaixo relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. . .Nome .Matrícula .CPF .Vínculo . .Clóvis Alves de Araújo .0456984 .*.610.475- .Aposentado 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do benefício de aposentadoria fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 4. O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. 6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BRUNA MARIA DOS SANTOS GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. LUCIENE MARIA DA COSTA RAMOS, inscrita no CPF: 425.xxx.xxx-72, Matrícula SIAPE 01293541, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito, para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art. 39 da Lei 9784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida de mitigação de riscos. Recife, 1º de outubro de 2024 Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o Certificado de Registro abaixo relacionado, pertencente ao Sr SÉRGIO CAVALCANTE DA SILVA, inscrito no CPF: xxx.807.321-xx, CR 455288, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foi cancelado "Ex-Officio", por motivo de falecimento do administrado. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo do referido administrado falecido. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária, a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) THAINA COSTA MIRANDA, CPF nº xxx.765.613-xx, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.045711/2022-58, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 2 de outubro de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por intermédio da Pró- Reitora de Administração Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO, CPF: xxxx.392.xxx-50, que, após análise do recurso apresentado, a Administração decidiu pela manutenção da decisão proferida pela Diretoria de Administração de Pessoal, que determina o ressarcimento ao erário do valor de R$ 13.918,25 (treze mil novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), conforme estabelecido no processo administrativo nº 23118.005550/2024-89. Assim, fica o servidor notificado do cumprimento imediato das medidas necessárias para a reposição ao erário, com a opção do pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU) ou desconto em folha, conforme preferência do servidor. GABRIELA FONTELES MAIO