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Diário Oficial da União · 08/10/2024 · pág. 97

DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100800097 97 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Nº do SNT: 2 11 99 SP 31 . .I - denominação: Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília e ao HO/ Hospital das Clínicas HCFAMEMA . .II - CNPJ: 09.161.265/0001-46 . .III - CNES: 2025507 . .IV - endereço: Rua Doutor Reinaldo Machado, nº 255, Bairro: Fragata, Marília/SP, CEP: 17.519-080. PARANÁ . .Nº do SNT: 2 11 01 PR 01 . .I - denominação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH / Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA . .II - CNPJ: 15.126.437/0024-30 . .III - CNES: 2384299 . .IV - endereço: Rua General Carneiro, n° 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060- 900 Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 02 00 RS 01 . .I - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - Hospital Sao Vicente de Paulo . .II - CNPJ: 92.021.062/0001-06 . .III - CNES: 2246988 . .IV - endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99.010- 080. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 02 00 SP 27 . .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 . .III - CNES: 2076950 . .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323- 020. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 21 04 SP 06 . .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 . .III - CNES: 2076950 . .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 01.323- 020. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 15 PR 04 . .I - denominação: SMA Empreendimentos e Participações S A / Hospital Vita Curitiba . .II - CNPJ: 00.694.303/0001-51 . .III - CNES: 3000850 . .IV - endereço: Rodovia BR 116, nº 4021, Km 396, Bairro Alto, Curitiba/PR, CEP 82.590- 100. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 00 SP 18 . .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 . .III - CNES: 2076950 . .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323- 020. . .Nº do SNT: 2 12 16 SP 10 . .I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina . .II - CNPJ: 60.922.168/0007-71 . .III - CNES: 2688603 . .IV - endereço: Avenida Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310- 000. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 32 00 SP 38 . .I - denominação: Hospital Alemão Oswaldo Cruz . .II - CNPJ: 60.726.502/0001-26 . .III - CNES: 2076950 . .IV - endereço: Rua João Julião, nº 331, Bairro: Paraíso, São Paulo/SEP, CEP: 01.323- 020. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 13 18 SP 04 . .I - denominação: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Hospital Irmãos Penteado e Santa Casa de Campinas . .II - CNPJ: 46.045.290/0001-90 . .III - CNES: 2022648 . .IV - endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1657, Bairro: Centro, Campinas/São Paulo, CEP: 13.010-142. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 04 21 SP 08 . .I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês . .II - CNPJ: 61.590.410/0001-24 . .III - CNES: 2079127 . .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 01 19 SC 01 . .I - denominação: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José . .II - CNPJ: 92.736.040/0008-90 . .III - CNES: 2758164 . .IV - endereço: Rua Júlio Gaidzinski, nº 90, Bairro Pio correa, Criciúma/SC, CEP 88.811- 000. C EA R Á . .Nº do SNT: 2 01 99 CE 04 . .I - denominação: Secretaria Estadual de Saude do Ceara - HGF Hospital Geral de Fo r t a l e z a . .II - CNPJ: 07.954.571/0014-29 . .III - CNES: 2497654 . .IV - endereço: Rua Avila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175- 295. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 01 18 RS 04 . .I - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Hospital Moinhos de Vento . .II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 . .III - CNES: 3006522 . .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 10 SP 07 . .I - denominação: Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Santa Casa de Ribeirão Preto . .II - CNPJ: 55.989.784/0001-14 . .III - CNES: 2084414 . .IV - endereço: Avenida Saudade, nº 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 41 10 PR 02 . .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL . .II - CNPJ: 78.614.971/0001-19 . .III - CNES: 2580055 . .IV - endereço: Rua Espirito Santo, n° 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010- 510. Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 14 SP 22 . .I - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 45214 - SP; . .II - membro: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP; . .III - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647 - SP; . .IV - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP; . .V - membro: Patricia Marques de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 84820 - SP; . .VI - membro: Thiago Goncalves da Silveira, cirurgião cardiovascular, CRM 153154 - SP; . .VII - membro: Mauricio dos Reis Basilio, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 162617 - SP; . .VIII - membro: Camilla Vilela Vieira, cardiologista, CRM 192068 - SP; . .IX - membro: Thiago Marques Mendes, cardiologista, CRM 139837 - SP; . .X - membro: Bruno Biselli, cardiologista, CRM 131775 - SP; . .XI - membro: Alexandre de Matos Soeiro, cardiologista, CRM 120214 - SP; . .XII - membro: Cesar Augusto Pereira Jardim, cardiologista, CRM 76563 - SP; . .XIII - membro: Andre Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005 - SP; . .XIV - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862 - SP; . .XV - membro: Bruno Francisco de Freitas Tonelotto, anestesiologista, CRM 153563 - SP. . .Nº do SNT: 1 03 14 SP 10 . .I - responsável técnico: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP; . .II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP; . .III - membro: Patricia Marques de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 84820 - SP; . .IV - membro: Leonardo Augusto Miana, cirurgião cardiovascular, CRM 102865 - SP; . .V - membro: Ieda Biscegli Jatene, cardiologista pediátrica, CRM 35968 - SP; . .VI - membro: Silvano de Jesus Quintino Barauna, cirurgião cardiovascular, CRM 148974 - SP; . .VII - membro: Natalia de Freitas Jatene, cardiologista pediátrica, CRM 155802 - SP; . .VIII - membro: Solange Coppola Gimenez, cardiologista, CRM 59162 - SP; . .IX - membro: Paula Mendes Teixeira, cardiologista pediátrica, CRM 189804 - SP; . .X - membro: Jose Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616 - SP; . .XI - membro: Julius Cesar Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP.