DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 13 18 SP 17 . .I - responsável técnico: Flavio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM 28737 - SP; . .II - membro: Andreia Henriques Mansour, cirurgiã plástica, CRM 145441 - SP; . .III - membro: André Andrade Costi, cirurgião plástico, CRM 200598 -SP; . .IV - membro: Caroline de Oliveira Roversi, cirurgiã plástica, CRM 200189 -SP; . .V - membro: Thais Miguel do Monte, cirurgiã plástica, CRM 155265-SP; . .VI - membro: Vitoria Carneiro Gimenes, cirurgiã plástica, CRM 200298 - SP; . .VII - membro: Maria Carolina Sampaio Vidal de Andrade Coutinho, cirurgiã plástica, CRM 113.491 -SP. Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 04 21 SP 26 . .I - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 45214 - SP; . .II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP; . .III - membro: Flávio Pola dos Reis, cirurgião geral e torácico, CRM 162960 - SP; . .IV - membro: André Nathan Costa, pneumologista, CRM 108211 - SP; . .V - membro: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP; . .VI - membro: Luís Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM 96502 - SP; . .VII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesiologista, CRM 75747 - SP; . .VIII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, intensivista, CRM 61249 - SP; . .IX - membro: Bruno Francisco de Freitas Tonelotto, anestesiologista, CRM 153563 - SP. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 04 06 RS 06 . .I - responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760 - RS; . .II - membro: Daniel Hoyer de Carvalho Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 31114 - RS; . .III - membro: Rubens Devildos Trindade, anestesiologista, CRM 24129 - RS; . .IV - membro: Douglas Zaione Nascimento, pneumologista, CRM 32997 - RS; . .V - membro: Fábio Amaral Ribas, anestesiologista, CRM 19846 - RS; . .VI - membro: Fabíola Adélia Perin, cirurgiã geral e torácica, CRM 26258 - RS; . .VII - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17447 - RS; . .VIII - membro: Spencer Marcantônio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902 - RS; . .IX - membro: Jonas Pieniz Pereira, cirurgião geral e torácico, CRM 46411 - RS; . .X - membro: Stephan Adamour Soder, cirurgião geral e torácico, CRM 35734 - RS; . .XI - membro: Taiani Vargas, intensivista, CRM 32195 - RS; . .XII - membro: Jackeline Larissa Mendes de Sousa, pneumologista, CRM 36349 - RS. Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 01 19 SC 01 . .I - responsável técnico: Cassiana Mazon Fraga, nefrologista, CRM 9170-SC; . .II - membro: André Rodrigues da Silva, urologista e cirurgião geral, CRM 14300-SC; . .III - membro: Bruno Fontes Lichtenfels, nefrologista, CRM 18819-SC; . .IV - membro: Conrado Menegola, urologista e cirurgião geral, CRM 27130-SC; . .V - membro: João Paulo Svaisser Carneiro, urologista e cirurgião geral, CRM 15134- SC; . .VI - membro: Thatyana Wendhausen, nefrologista, CRM 15621-SC; . .VII - membro: Marina Mendes Felisberto, nefrologista, CRM 25297-SC; . .VIII - membro: Alan Knabben Magri, urologista e cirurgião geral, CRM 20228-SC. C EA R Á . .Nº do SNT: 1 01 99 CE 01 . .I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE; . .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205 - CE; . .III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE; . .IV - membro: André Freire Fuentes, cirurgião geral e urologista, CRM 8288 - CE; . .V - membro: Andre Sousa Castelo, urologista, CRM 4450 - CE; . .VI - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 6926 - CE; . .VII - membro: Petrucia Maria Antero Pinheiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 6396 - CE; . .VIII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595 - CE; . .IX - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE; . .X - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 01 18 RS 04 . .I - responsável técnico: David Saitovitch, nefrologista, CRM 13945 - RS; . .II - membro: Mateus Webber de Bacco, cirurgião geral e urologista, CRM 33885 - RS; . .III - membro: Eduardo Franco Carvalhal, cirurgião geral e urologista, CRM 21756 - RS; . .IV - membro: Renato George Eick, nefrologista, CRM 21039 - RS; . .V - membro: Milton Abdallah Salim Kalil, nefrologista, CRM 13901 - RS; . .VI - membro: Mauricio Lutzky, nefrologista, CRM 14576 - RS; . .VII - membro: Adriana Reginato Ribeiro, nefrologista, CRM 22110 - RS; . .VIII - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, cirurgião geral e urologista, CRM 27644 - RS; . .IX - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS; . .X - membro: Eduardo Chaise Didone, cirurgião geral, CRM 16049 - RS; . .XI - membro: Camila Borges Monsmann Melere, nefrologista, CRM 36681-RS; . .XII - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879-RS. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 01 02 MG 52 . .I - responsável técnico: Andre Barreto Pereira, nefrologista, CRM 34369 - MG; . .II - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; . .III - membro: Sérgio Figueiredo Campos Christo, cirurgião geral, vascular e cardiovascular, CRM 18672 - MG; . .IV - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531 - MG; . .V - membro: Jose David Alvarado Escudero, cirurgião geral, CRM 78136 - MG; . .VI - membro: Diego Pereira Zille, cirurgião geral e urologista, CRM 66715 - MG; . .VII - membro: Daniel Coimbra Pianetti, urologista, CRM 55848 - MG; . .VIII - membro: Míriam Cláudia Cardoso dos Santos Marçal, nefrologista, CRM 76338 - MG. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 10 SP 06 . .I - responsável técnico: Ricardo Luiz Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 126013 - SP; . .II - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892 - SP; . .III - membro: Alan Fernandes Laurindo, nefrologista, CRM 107967 - SP; . .IV - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435 - SP; . .V - membro: Osvaldo Merege Vieira Neto, nefrologista, CRM 63391 - SP; . .VI - membro: Edmundo Octavio Raspanti, nefrologista, CRM 35544 - SP; . .VII - membro: Miguel Moyses Neto, nefrologista, CRM 21349 - SP; . .VIII - membro: Guilherme Oliveira Franco, urologista, CRM 176358-SP; . .IX - membro: João Sérgio de Carvalho Filho, urologista, CRM 64526 - SP; . .X - membro: Luis César Zaccaro da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 117720 - SP; . .XI - membro: José Fabiano Docusse, cirurgião geral e urologista, CRM 105052 - SP; . .XII - membro: Sérgio Ricardo de Antônio, nefrologista, CRM 97590 - SP; . .XIII - membro: Roberto Mateussi Justo, urologista, CRM 144786 - SP; . .XIV - membro: Raphael Henrique Ferreira Santos, urologista, CRM 162178 - SP. Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana às equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 41 12 SP 37 . .I - responsável técnico: Stevan Krieger Martins, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 81549 - SP; . .II - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345 - SP; . .III - membro: Frederico Carlos Cordeiro de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 114828 - SP; . .IV - membro: Álvaro Daniel Ortuno Justiniano, cirurgião cardiovascular, CRM 171071 - SP; . .V - membro: Jeffer Luiz de Morais, cardiologista, CRM 49667 - SP; . .VI - membro: Jairo Alves Pinheiro Junior, cardiologista, CRM 74084 - SP; . .VII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419 - SP; . .VIII - membro: Jorge Henrique Yoscimoto Koroishi, cardiologista, CRM 134185 - SP; . .IX - membro: Ana Carolina Linguevis Casmalla, anestesiologista, CRM 176732 - SP; . .X - membro: Helena Garcia Betinardi Bernardi, cardiologista, CRM 190424-SP; . .XI - membro: José Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616-SP; . .XII - membro: Omar Schirmer Klinsky, anestesiologista, CRM 188094-SP. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 41 10 PR 08 . .I - responsável técnico: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332-PR; . .II - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR; . .III - membro: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR; . .IV - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852-PR; . .V - membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807-PR; . .VI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR; . .VII - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista pediátrica, CRM 13351-PR; . .VIII - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR; . .IX - membro: : Luis Fernando Tirolli Sanches, cirurgião cardíaco, CRM 25813-PR. Art. 20 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e Considerando a Nota Técnica nº 44/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve: Art. 1º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, páginas 376 e 377, o membro a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS GOIÁS . .Nº do SNT: 1 71 14 GO 03 . .XIII - membro: Thiago Pires Leite, cirurgião geral, CRM 10938-GO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA