DOMCE 09/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. Mário Sílvio Gomes Borges, para o exercício do cargo de Assessor de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 08 de outubro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3A4CEC99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. Danielli Gondim Campelo, para o exercício do cargo de Procuradora do Município CNE, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 08 de outubro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:902F3CDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.07.11.001 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18 de setembro de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 54.843.672/0001-98. Valor Global: R$ 107.073,61 (cento e sete mil e setenta e três reais e sessenta e um centavos).
EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B283A8E4
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.09.18.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.001. CONTRATADA: WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 107.073,61 (CENTO E SETE MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO: 0501.15.451.0285.2.019, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903900. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/09/2024 E ENCERRAMENTO EM 18/12/2024.
EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F94444DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO CARNEIRO BRAGA do
Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
outubro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 08 de outubro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:23EDD11C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 231/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE: