DOMCE 09/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BORGES VASCONCELOS do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 08 de outubro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:DF353617
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
1010-2201/05
–
Processo Originário:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N.º
01/140622/SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E
LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ nº 26.003.638/0001-12 – Finalidade:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
da
Contratação dosa
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LIMPEZA
PÚBLICA URBANA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
ATIVIDADES E SERVIÇOS DE COLETAS, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO
FINAL
DE
RESIDUOS
SÓLIDOS, DOMICILIARES
DE
COLETE,
PÚBLICOS,
VARRIÇÃO
DE
VIAS
E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
E
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
–
Data
da
Assinatura
do
Termo
de
Alteração Contratual: 02/10/2024 – Nova Vigência: até 10/10/2024 a
10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Antonio
Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2E518888
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. SARA OZITA ALVES GOMES portadora do CPF n° 027.354.433-02 e Carteira de Identidade n° 2005028027487 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Buritizinho, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II (CC – X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021 e na Lei Municipal nº 823/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:5FFBA65D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. DAIANA FÉLIX DE SOUSA portadora do CPF n° 064.805.423-39 e Carteira de Identidade n° 200299070917 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Limão, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em Comissão de CEHEFE DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (CC – VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:0F4DC043
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.19-PMI-PGMI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES