DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.326.125/0001-02 - DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.481,15. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.073,11. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS P I T A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 3.188,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160332 Nº Processo: 64659003226202496. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO SOUZA BEZERRA DE SA Agente da Administração (SIASGnet - 08/10/2024) 160332-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160121 - HGeJF Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no endereço da sede da empresa do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas para o laboratório do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor estimado total: R$ 21.643,69(vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 7/10/2024. Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA- Ordenador de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09605.003540/2022-24. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.494,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09605.003540/2022-24. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, sendo o valor meramente estimativo. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.482,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR NAO ENTREGA DE MATERIAL - 01/2024 O 2 Tenente Gabriel da Costa de Andrade da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim nr 168, de 05 de setembro de 2024, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90002/2024, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2024NE000090, o qual versa no Processo Administrativo 64162008096202460, instaurada pela Portaria nr 009 - CMDO de 04 de setembro de 2024, conforme Of nr 002 Processo Administrativo, de 27 de setembro de 2024, convoca a FLDS consultoria em Licitacoes e Vendas de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 47135697000171, com sede na Rua Japura, nr 234, 606, Praca Seca, Rio de Janeiro face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 64301.006416/2024-13 O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.209.138/0001-40, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1011, de 29 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 17, de 20 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93. Juiz de Fora-MG, 8 de outubro de 2024 CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth Substituto 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a não entrega do AR BN360786225BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa M & C VAREJO LTDA - CNPJ 20.267.071/0001-62 da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, face a inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000148. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 12/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h. Cap ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS Ordenador de Despesas 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64098.005014/2021-01. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO Nº 11/2024 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o responsavel pelo espolio, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, do Atirador, Cacador excepcioal e Colecionador, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for