DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900022 22 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito: JOSE ALENCAR THOMAZ JUNIOR, CR 150597, Oficio nr 226-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 SET 2024 (NOTIFICACAO); SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, CR 185686, Oficio nr 234-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 SET 2024 (NOTIFICACAO). Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160339 Nº Processo: 64039004501202496. Objeto: Contratação de serviço especializada para agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias e aéreas nacionais. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/10/2024) 160339-00001-2024NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64042.009830/2023-93. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Suprimir 21,13% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 93.070,21 (noventa e três mil setenta reais e vinte e um centavos) e acrescentar 20,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 92.232,00 (noventa e dois mil duzentos e trinta e dois reais).. Vigência: 10/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.576,73. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64042.005505/2021-90. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 à 14/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 9/2024 O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao do Anexo XIV - Tabela Referencial de Custos de Cirurgia Toracica, do Edital de Credenciamento nr 01-2020, publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248. O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS. Cel EMERSON DA SILVA MORAES Diretor do HGeS 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454 Número do Contrato: 725/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o (reajuste, conforme a errata n° 005, referente aos reajustes dos parâmetros econômicos para contratação de ocs (organização cívil de saúde) e psa (prestador de serviço autônomo), publicada no diário oficial da união na edição: 180, seção: 3, pág: 20 em 17/09/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,08. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583012685202491. Objeto: Insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do laboratório de análises clínicas no setor de Biologia Molecular.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 160199-00001-2024NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Serviço De Controle De Vetores E Pragas Urbanas, Manutenção De Reservatório De Água, Limpeza E Manutenção De Poços, Limpeza E Esgotamento De Fossas. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2024) 160225-00001-2024NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.006820/2024-31. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 80.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.004343/2024-79. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 191.226,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.006820/2024-31. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Ontratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 16º batalhão de infantaria motorizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 68.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.004343/2024-79. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 16º batalhão de infantaria motorizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 112.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.004343/2024-79. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor da 7ª brigada de infantaria motorizada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006045/2024-51. Pregão Nº 34/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 95.740,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160004 Nº Processo: 64106002523202471. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condiconado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 81.108,35. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).