DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do contrato 49/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.081,60. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160196 Nº Processo: 65495002581202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea e rodoviária, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 160196-00001-2024NE000041 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160146 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64297.001598/2021-91. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2021, em razão dos reajustes do piso salarial, com base no acordo da convenção coletiva de trabalho 202/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.754,72. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.000715/2024-77. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 114.064,48. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160512 Nº Processo: 64669004676202487. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção de áreas externas, exclusiva para as organizações militares participantes do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2024) 160512-10000-2023NE000744 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO NUP Nr 64577.018616/2024-71, Portaria de Processo Administrativo Nr 015- Sect, de 09/09/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa CARAMBOLA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.021.891/0001-72, com sede na rua Vitorio Zeola, 1609, Caranda Bosque, CEP 79.032- 360, Campo Grande, MS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico 003/2023, do HMilACG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, deixou de realizar troca da Nota Fiscal que estava divergente, cujo item descrito e o item 02 denominado batata tipo inglesa, da Nota de Empenho Nr 221/2023, do HMILACG, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 9971-6838 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 015-Sect, de 09/09/24. Campo Grande-MS, 1º de outubro de 2024 Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa do Comando de Artilharia do Exército no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o seguinte edital de notificação visa conceder o contraditório e a ampla defesa referente a Processo Administrativo de Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC- CR), por ocasião da Operação Escudo, desencadeada a nível Nacional, após o recebimento da Peça nº 238 do Tribunal de Contas da União. Do exposto, notifico os administrados a seguir relacionados por motivo de sua mudança de endereço e/ou endereço cadastrado na plataforma do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) ser incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e presencial: CPF: 021.XXX.XXX-37 Nome: LUCAS FERNANDO PASSOS MACHADO CR: 678417/CPF: 038.XXX.XXX-97 Nome RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO CR: 823582/CPF: 042.XXX.XXX-12 Nome RHAYATTY RYULLYS SILVA SOUZA CR: 498503/CPF: 024.XXX.XXX-29 Nome TIAGO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA CR: 659063/CPF: 1709768150 Nome: MOISÉS FERREIRA DOS SANTOS CR: 894725/CPF: 051.XXX.XXX-51 Nome: DANIEL DE MELO ARAU J O CR: 483634/CPF: 057.XXX.XXX-14 Nome: LEONARDO ARCELINO RODRIGUES CR: 483632/CPF: 602.XXX.XXX-04 Nome: ALEX FABIANO DE ARÊA SILVA CR: 798619/CPF: 003.XXX.XXX-40 Nome: DIEGO RODRIGUES SPINDOLA CR: 468487/CPF: 029.XXX.XXX-74 Nome: CRISTIANO SOUSA SILVA CR: 150755/CPF: 709.XXX.XXX-97 Nome: DIEIMISON MARQUES DE ALMEIDA CR: 899912/CPF: 933.XXX.XXX-72 Nome: PATRICK LEONARDO BORGES CR: 649277/CPF: 149.XXX.XXX-02 Nome: ADEMIR SILVESTRE DA SILVA CR: 212391/CPF: 004.XXX.XXX-52 Nome: MARCELO SASSEN MURUSSI CR: 409613/CPF: 018.XXX.XXX-00 Nome: EDEVALDO ALVES RIBEIRO CR: 435474/CPF: 030.XXX.XXX-13 Nome: LELRIANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA CR: 524202/CPF: 032.XXX.XXX-63 Nome: PATRICK JOSE DE FREITAS AMORIM CR: 537471/CPF: 014.XXX.XXX-61 Nome: FERNANDO CARDOSO DA SILVA CR: 224841/CPF: 065.XXX.XXX-86 Nome: PEDRO NETO DE OLIVEIRA CR: 158997/CPF: 063.XXX.XXX-00 Nome: GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA CR: 455104/CPF: 059.XXX.XXX-60 Nome: WALTER SILVA COELHO JÚNIOR CR: 435570/CPF: 063.XXX.XXX-00 Nome: RAFAEL ANTONIO DIAS NETO CR: 818352/CPF: 364.XXX.XXX-72 NOME: PAULO CESAR CECCON CR: 37706/CPF: 451.XXX.XXX-15 NOME: NEIMAR BOLZAN MENEGHEL CR: 75554/CPF: 831.XXX.XXX-04 NOME: WESLEY JOSE DA SILVA CR: 905406/CPF: 546.XXX.XXX- 15 NOME: MATUZALEM SILVERO DA SILVA CR: 367285/CPF: 498.XXX.XXX-34 NOME: CLODOALDO GOMES DE CASTRO CR: 448938/CPF: 620.XXX.XXX-91NOME: PAULO MENDES ALVES CR: 409650/CPF: 844.XXX.XXX-20 NOME: JOSE ANTONIO RODRIGUES CR: 120524/CPF: 578.XXX.XXX-15 NOME: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA ALMEIDA CR: 711849/CPF: 710.XXX.XXX-15 NOME: FABIANO SATÍRIO DA COSTA CR: 668188/CPF: 943.XXX.XXX-87 NOME: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA CR: 847081/CPF: 796.XXX.XXX-68 NOME: STANLEY RIBEIRO CAMELO CR: 57403000/CPF: 000.XXX.XXX-69 NOME: ELTON BISERRA DE ANDRADE CR: 514756/CPF: 002.XXX.XXX-10 NOME: SANDEIVSON RIBEIRO MARINHO CR: 105867/CPF: 009.XXX.XXX-06 NOME: DOUGLAS DO NASCIMENTO LIRA CR: 905412/CPF: 013.XXX.XXX-57 NOME: LEONARDO PEREIRA DA SILVA CR: 564287/CPF: 018.XXX.XXX-13 NOME: FRANKLIN ARAUJO GONCALVES CR: 648298/CPF: 046.XXX.XXX-45 NOME: ANNA CAROLINE PEREIRA RODRIGUES CR: 468503/CPF: 049.XXX.XXX-50 NOME: ELDER RIBEIRO DA SILVA CR: 595776/CPF: 042.XXX.XXX-92 NOME: IAGO PEREIRA DE SANTANA DE MELO CR: 802718/CPF: 052.XXX.XXX-59 NOME: CLAYTON RAMON DA SILVA SOARES CR: 937916/CPF: 022.XXX.XXX-90 NOME: PHABLO MARQUES GUALBERTO CR: 162672/CPF: 041.XXX.XXX-48 NOME: LEONARDO GOMES FERREIRA CR: 931486/CPF: 300.XXX.XXX-68 NOME: JORGE DONIZETI DOS REIS CR: 652119/CPF: 290.XXX.XXX-49 NOME: PEDRO PASSOS JÚNIOR CR: 456178/CPF: 522.XXX.XXX-25 NOME: ILVO ZENILDO BERGMEYER CR: 358138/CPF: 892.XXX.XXX-91 NOME: EDILSON FERNANDES LIMA CR: 436391/CPF: 289.XXX.XXX-68 NOME: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CR: 899913/CPF: 982.XXX.XXX- 68 NOME: SANDRO DE FREITAS XAVIER CR: 102393/CPF: 575.XXX.XXX-34 NOME: JORISMAR VIEIRA DE MELO CR: 929394/CPF: 791.XXX.XXX-97 NOME: FABIO GUIMARAES CAIXETA CR: 666644/CPF: 033.XXX.XXX-10 NOME: LEIDE MALAQUIAS DA SILVA CR: 325060/CPF: 064.XXX.XXX-24 NOME: ROBYSSON DA CRUZ AYME CR: 595731/CPF: 016.XXX.XXX-35 NOME: SÉRGIO SILVA JÚNIOR CR: 616530/CPF: 985.XXX.XXX-59 NOME: ALEX SANTOS SILVA CR: 426614/CPF: 864.XXX.XXX-15 NOME: RAFAEL JOÃO COSTA CR: 132654/CPF: 008.XXX.XXX-70 NOME: EDUARDO GOMES DA SILVA CR: 514772/CPF: 026.XXX.XXX-26 NOME: SILVIO DE SOUZA CR: 755961/CPF: 020.XXX.XXX-00 NOME: WADER MARTINS PEDROSO FILHO CR: 652243/CPF: 245.XXX.XXX-00 NOME: MANOEL ALVES RIBEIRO CR: 602578/CPF: 125.XXX.XXX-10 NOME: OLAVO FERREIRA MACHADO CR: 435594/CPF: 027.XXX.XXX-51 NOME: WELLINGTON ALVES DA COSTA CR: 406796/CPF: 790.XXX.XXX-72 NOME: VANDERLI RIBEIRO DA ROCHA CR: 780202/CPF: 028.XXX.XXX-32 NOME: GABRIELA FRANCISCO G A LV ÃO PINTO CR: 652300/CPF: 063.XXX.XXX-47 NOME: IVAILSON RODRIGUES DA SILVA CR: 955553/CPF: 3265630161 NOME: LAZARO DOS REIS VARGAS JUNIOR CR: 948506/CPF: 007.XXX.XXX-06 NOME: CAMILO ZANATTA CR: 524144/CPF: 4916186117 NOME: JURANDIR GONCALVES LOPES CR: 435633/CPF: 2098930364 NOME: WILLES CARVALHO FERNANDES CR: 410763/CPF: 88368319153 NOME: KALIL NESSRRALLA NETTO CR: 66488/CPF: 2594851108 NOME: ARISTIDES RODRIGUES DE FARIA JUNIOR CR: 662283/CPF: 37304399791 NOME: DURVAL CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES CR: 497830/CPF: 4683376105 NOME: JOSELINO CAETANO DE SOUZA FILHO CR: 453701/CPF: 94640327153 NOME: MAURI FIORENCO DA SILVA CR: 930226/CPF: 12154369120 NOME: EUNIVAL CAMPOS TEIXEIRA CR: 86948/CPF: 41261526104 NOME: ROBERTO RESENDE JORDAO CR: 949154/CPF: 346244145 NOME: WESLLEY MOREIRA SAMPAIO CR: 769725/CPF: 71781579172 NOME: WELINTON DOS REIS SANTOS CR: 168058/CPF: 70265354129 NOME: GILMAR DOS SANTOS MONTEIRO CR: 597288/CPF: 21541132149 NOME: ARTILIANO JERONIMO DA SILVA SAMPAIO CR: 662301/CPF: 36921866149 NOME: MARCONIS ANDRE BIZERRA CR: 514754/CPF: 81571054120 NOME: NATANAEL CARVALHO BARBOSA CR: 958835/CPF: 24821900106 NOME: JOSE LIMA DA SILVA CR: 448987/CPF: 2062563108 NOME: BRUNO SOVINSKI BATISTA CR: 592909. Do exposto, informa-se que deverá ser providenciado, em caso de interesse e no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação, a Defesa escrita direcionada ao Comando de Artilharia do Exército, anexando o objeto pé do processo criminal a que responde e/ou respondeu, a certidão narrativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), se for o caso, e a Certidão de Reabilitação. 1.0 - nos casos de inércia, por parte do administrado, serão julgados à revelia em conformidade com o Parágrafo único do art. 39 da Lei nº 9.784/99;2739,3 2.0 - nos casos de indeferimento da Defesa do PAAC-CR, o administrado terá o prazo de 90 dias para o desfazimento do seu acervo, conforme estabelecido no art. 68 do Decreto nº 10.030/19. Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Foi cancelado "ex-officio", por motivo de falecimento do administrado, o Certificado de Registros do seguinte cidadão: