DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2024) 160466-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9912670752 - UASG 160422 Contrato nº 9912670752 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.003007/2024-10, Inexigibilidade nº 02/2024 Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0026-61 - Objeto: Prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/11ª Companhia de Comunicações Mecanizada - Fundamento Legal: Inciso I do Art 74 da Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 25/10/2024 à 25/10/2029, prorrogáveis por igual período até o limite de 10 (dez) anos, por meio de Termo Aditivo (TA), Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) - Data da assinatura do Contrato: 23/09/2024 - MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC. Santiago-RS, 8 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1- OD/Cmdo 1ª Bda C Mec COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160395 Nº Processo: 64286007696202412. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Unidades do Grupo GCALC 3ª RM.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 160395-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16 Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao ter respondido aos e-mails para entrega de notificacao previa, expedida para empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL, (CNPJ 47.048.487/0001-46), acerca do direito ao contraditorio e a ampla defesa e publicada a presente notificacao, inerente ao processo administrativo instaurado por intermedio da Portaria nr 07- Sect/HGuA (EB: 64586.003044/2024-16), de 14 de agosto de 2024, para dar prosseguimento na apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes contratuais para a entrega no material contido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril de 2024, do Processo Administrativo NUP 64586.003044/2024-16, conforme consta do Termo de Referencia do Pregao Eletronico 06/2023, do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ 09.647.624/0002-50), UASG 160.359. Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercicio pleno do contraditorio e da ampla defesa, fica a empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL (CNPJ 47.048.487/0001-46), notificada acerca do direito de realizar vistas aos autos do presente processo e apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira, conforme disciplina o Art. 44 da Lei nr 9.784 de 29 de janeiro de 1999, acerca da inadimplencia para a realizacao da entrega do material aludido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril de 2024. Nesse diapasao, assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar suas alegacoes finais no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, que devera ser dirigida a esta Organizacao Militar de Saude, situada no endereco eletronico e-mail: [email protected] ou para o endereco: Hospital de Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro nr 210, Centro, Alegrete/RS, CEP: 97.542-200, com os Encarregados do Processo Administrativo Primeiro Tenente MARIO CARLOS AGUIAR DOS SANTOS e Segundo Tenente SUELEN DE SOUZA PANDO. Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 64658.010749/2023-18. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.006917/2024. Objeto: Aquisição de componentes elétricos e equipamentos para o projeto de revitalização da VBE PCM577 A2.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 160224-00001-2024NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160448 Nº Processo: 64050004130202494. Objeto: Contratação de serviços limpeza de caixa de água e dedetização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 160448-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.005599/2024-76. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 20.183.531/0001-74. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM (06) MESES, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e item 15.2, III do termo de referencia do Pregao 46/2022 da UG 160413. Santa Maria-RS, 8 de outubro de 2024 Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 21-CMS-005-03 NUP: 64026.007877/2021-59. Participes: A Uniao, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio do Comando da 3ª Divisao de Exercito, o Municipio de Santo Angelo/RS, a Associacao dos Amigos do Pelotao Curumim e o Comando do 1º Batalhao de Comunicacoes. Objeto: Viabilizar a cooperacao tecnica e intercambio academico e educacional, atraves do aludido instrumento de parceria para fins de realizacao do Projeto Esperanca/Pelotao Curumim. Vigencia: 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024, pelo Comandante da 3ª Divisao de Exercito, General de Divisao PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQ U ES GONCALVES BARBOSA e pela Presidente da AAPC, Srª JANETE ROSANGELA ROYER. Gen Div Cmb PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL - Comandante da 3ª Divisao de Exercito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIÃO, representada pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Tenente Coronel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI, no uso das atribuições que lhe confere, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nr 20.847.099/0001-79, tendo em vista que não foi encontrada em seu domicílio fiscal constante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. A referida empresa encontra-se inadimplente quanto a entrega de 115 Kg do produto farinha de trigo, grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento e 16 Kg do produto legume em conserva, tipo: ervilha, deixando de cumprir o prazo previsto no subitem 5.2 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico SRP Nr 47/2023, da Base Administrativa de Santa Maria, o qual foi vencedora naqueles itens. Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou através do correio eletrônico: "[email protected]". A falta de defesa por parte da notificada, a apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará na rescisão contratual e na aplicação das sanções previstas no Art. 156., da Lei 14.133, de 1º ABR 21. Ten Cel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI–– Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santa Maria 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90103/2024 - UASG 160438 Nº Processo: 64280008651202415 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de fisioterapia e psicanálise aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.428.200/0001-76 PSIFISIOLTDA. (SIDEC - 08/10/2024) 160438-00001-2024NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64035.014563/2022-84. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).