DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.065861/2024-62. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços especializados para colocação/aplicação de revestimento em poliestireno (ps) com fornecimento de material; confecção, impressão e aplicação de adesivo de parede tipo painel fotográfico, com fornecimento de material; e instalação de perfil de rodapé, cantoneira de parede, perfil u e perfil t filete friso, todos em aço inox de alta qualidade, com fornecimento de material para as dependências do departamento- geral do pessoal e diretorias subordinadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 131.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.068576/2024-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 69.875,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90062/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 67.013.979/0001-03 - R.S. RENTALSTAR LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 21.996,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000284-FPV. Objeto: Aquisição de conjuntos para andaimes tubulares para uso na Seção de Materiais - SEMAT e desenvolvimento de serviços de manutenção mecânica na tancagem de ácidos na SENC, visando assegurar a continuidade da manutenção preventiva e corretiva na Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2024) 168004-16501-2024NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001730202432. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes. Novo Edital: 09/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024) 795380-00001-2024NE000034 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002008221202449. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação do serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica da concessionária Light Serviços em Eletricidade s.a. (CNPJ 60.444.437/0001-46) pelo Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 21.659.825,12. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002755202401 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 02/10/2024. LEANDRO ALVES. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 24.252.412/0001-87 TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA. (SIDEC - 08/10/2024) 781600-52131-2024NE000019 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001513/2024-86 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-54/00. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. CNPJ: 13.018.171/0001-90. Objeto: contratacao do servico de abastecimento de agua e coleta de esgotos situada nas instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Patromoria e Farol de Atalaia. Valor Estimativo: R$ 391.517,70 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos). Periodo de Vigencia: 03/10/2024 a 03/10/2029. Data de Assinatura: 03/10/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônica Nº 09/2021, NUP: 63116.001523/2021-29. Termo Aditivo ao contrato: 83601/2021-090/00, para a prestação de serviços de telefônico fixo comutado (STFC) local, longa distância nacional (SLDN ou LDN), a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoiadas. Pessoa Jurídica: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, valor: R$17.251,92; data assinatura: 11/09/2024; vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 784311 Nº Processo: 63185000858202459. Objeto: Aquisição de uma parelha completa com 2 (dois) motores de popa à gasolina de 150HP da marca Mercury. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELIVALDO SOUSA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 784311-00001-2024NE111111 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2023/018-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.110.418,48. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 63396.001342/2022-84. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato nº 84810-2023/019-00, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 08/04/2025, e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.860.263,82. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).