DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 17/09/2025. Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001850/2023-17/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa MEDICINA E SAÚDE JOINVILLE LTDA, CNPJ nº 07.975.944/0001-23. Objeto: para prestação de serviços na área de SERVIÇOS MÉDICOS aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 até 17/09/2025. Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001826/2023-70 /01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa LS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.865.998/0001-92. Objeto: para prestação de serviços na área de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025. Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.002010/2023-63/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa ANGELINA DE CARVALHO SALONI - ME, CNPJ nº 13.099.465/0001-93. Objeto: para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA (AMBULATORIAL E DOMICILIAR), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ACUPUNTURA e FONOAUDIOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025. Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.002007/2023-40/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa FISIOSER - SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.394.502/0187-87. Objeto: para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-042/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA, CNPJ n. 79.525.507/0001-19, representada pela Sra. LIDIA FREIRE ABDALLA NERY. Assinatura: 08/10/2024; Vigencia: 08/10/2024 a 08/10/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-054/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S., CNPJ n. 80.675.309/0001-10, representada pelo Sr. GIANFRANCO LUIGI COLOMBELI. Assinatura: 08/10/2024; Vigencia: 08/10/2024 a 08/10/2025. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14704/2024 - UASG 786700 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). 7º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Wanderson Morais Ramos, a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO / EMPRESA .CPF / CNPJ .embarcação . .JOÃO PEREIRA NUNES JUNIOR .XXX.547.792-XX .201M2014001114 . .MARIZO BATISTIA DE LIMA .XXX.334.631-XX .201M2012002159 . .FELIPE SANTOS AMORIM .XXX.047.481-XX .201M2014000806 . .RAMIRO LOPES PEREIRA .XXX.057.218-XX .401M200105771 que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os processos de PERDIMENTO das embarcações citadas acima, instaurados pelas portarias de números: 44/2023, 45/2023, 46/2023 e 47/2023,e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, a fim de tomar conhecimento da conclusão do processo administrativo de perdimento de sua embarcação, cuja as decisões são que as embarcações de números 201M2014001114 e 401M200105771 sejam levadas a leilão, e que as embarcações de números 201M2012002159 e 201M2014000806 sejam incorporadas aos bens a união, tendo em vista o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537/97, e usar no processo dos direitos que lhe são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade. WANDERSON MORAIS RAMOS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63107.004384/2022-85. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar, acrescer, suprimir e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.317,59. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo 61481.002452/2024-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 1/2023 do Pregão 02/2023 do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia por m² para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA., CNPJ 15.407.625/0001-40, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-007/00; VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 04/10/2025; VALOR: R$ 549.440,02 (Quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos). Data de assinatura: 03/10/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 61481.000217/2019-67. Objeto: Contratação de licenciamento temporário do direito de uso do software APOL. Contratada: LCD CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 72.157.654/0001-34, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2019-001/05 do contrato nº 20300/2019-001/00; VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 06/10/2025; VALOR: R$ 12.161,04 (Doze mil, cento e sessenta e um reais e quatro centavos). Data de assinatura: 02/10/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 742050 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 63230.001789/2018-60. Pregão. Nº 300/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.823.627,49. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 63232.001854/2023-02. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.023,02. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA N° 01/2024 NUP: 63007.001664/2024-21. A DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL, no uso de suas atribuições legais, resolve submeter à consulta pública a solicitação de informações para futuramente contratar por meio de concorrência internacional, empresa especializada no fornecimento de dois (2) Rebocadores de Porto, específicos para operação na Base de Submarinos da Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ. As informações referentes à consulta ficarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.marinha.mil.br/den/rfq. As contribuições poderão ser encaminhadas no prazo de 08 (oito) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do email [email protected]. As contribuições serão analisadas e divulgadas, em audiência pública, com duração máxima de 90 minutos, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas, pelo link: https://marinha- mil2.webex.com/marinha-mil2-pt/j.php?MTID=me86a1cd9a167e093ebc9e401c244bb22 Número da reunião: 2550 273 7912 Senha: 34n3rJFApSw. JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS Ordenador de Despesa